Por De Olho na Cidade
A Câmara Municipal de Feira de Santana promulgou, nesta última terça-feira (7/4), a Lei número 4.416/2026, que autoriza a utilização de detectores de metais nas escolas municipais. A proposta é de autoria do vereador Edvaldo Lima e foi oficializada pelo presidente da Casa, Marcos Antônio dos Santos Lima, após o prazo legal para sanção do Executivo ser encerrado. A nova legislação tem como objetivo prevenir situações de violência no ambiente escolar, especialmente relacionadas ao porte de armas e objetos cortantes.
De acordo com o texto, os detectores
deverão ser instalados nas entradas das unidades de ensino e utilizados de
forma a não comprometer o funcionamento das aulas. Segundo o vereador Edvaldo
Lima, a promulgação representa um avanço na proteção da comunidade escolar. “A
lei agora dá segurança para os docentes trabalharem com tranquilidade e para os
alunos estudarem com tranquilidade. Isso aconteceu hoje pela manhã e, a partir
de agora, já está reconhecida como lei”, afirmou.
O
parlamentar também destacou que buscará diálogo com a Prefeitura e a Secretaria
Municipal de Educação para garantir a aplicação da medida. “Vou procurar tanto
o secretário de Educação quanto o prefeito, para que possam fazer cumprir a
lei. Basta ter conhecimento após a publicação no Diário Oficial, que o
município tem o prazo legal para colocá-la em prática”, disse.
A lei estabelece ainda que os equipamentos poderão ser adquiridos com recursos do Fundo Municipal de Educação e que a operação ficará sob responsabilidade da Guarda Municipal ou de agentes de segurança devidamente treinados. A revista com detector deverá ocorrer na entrada das escolas, sem prejudicar a rotina escolar. Edvaldo rebateu críticas sobre possível inviabilidade financeira da medida, argumento levantado anteriormente pelo secretário municipal de Educação. “A lei já assegura isso. O secretário pode utilizar recursos do próprio fundo municipal de educação.
Há condições de atender essa necessidade com
tranquilidade”, pontuou. Para o vereador, a iniciativa atende a uma demanda
urgente da população. “A educação precisa de segurança. Professores e alunos
precisam entrar na escola com a garantia de que estarão protegidos. É isso que
é importante”, concluiu. *Com informações da repórter Isabel Bomfim /Fonte: De Olho
na Cidade)