Por BNews
O
Código Penal brasileiro, criado em 1940, ainda é um dos principais desafios no
combate à criminalidade atual. A avaliação é do policial federal aposentado
Augusto Almeida, durante entrevista ao programa Se Liga Bocão, nesta
quinta-feira (2). Segundo ele, apesar de atualizações ao longo dos anos, a base
da legislação não acompanhou a evolução dos crimes. “Existem crimes hoje que
não existiam naquela época”, afirmou. Para Almeida, essa defasagem impacta
diretamente o trabalho das forças de segurança, que lidam diariamente com novas
modalidades criminosas. “Isso dificulta bastante”, reforçou.
Durante
a entrevista, o ex-agente também comentou propostas de mudanças na área, como a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da segurança pública. Entre
os pontos destacados, ele citou a possibilidade de fortalecimento do Sistema
Único de Segurança Pública, criado em 2018, com a garantia de investimentos e
menos risco de bloqueios orçamentários. Outro ponto defendido por Almeida é a
descentralização da segurança pública. Para ele, o combate ao crime precisa
estar mais próximo da realidade local. “O crime não acontece na União, acontece
no município”, disse.
Nesse
contexto, ele se posicionou a favor do fortalecimento e da autonomia das
guardas municipais, com atuação mais independente das polícias estaduais. No
entanto, fez ressalvas quanto ao modelo proposto na PEC, especialmente no que
diz respeito à transformação dessas guardas em polícias municipais, o que,
segundo ele, pode enfrentar entraves legais e demora para sair do papel. O
ex-policial também destacou a importância do fortalecimento de forças federais,
como a Polícia Rodoviária Federal, que, segundo ele, vai muito além da
fiscalização em rodovias e tem papel estratégico no combate ao crime. Fonte: BNews.