Por A tarde
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Salvador pode
passar a reservar recursos para a aquisição de tornozeleiras eletrônicas
destinadas ao monitoramento de agressores em casos de violência doméstica. A
medida é sugerida em um projeto apresentado na Câmara Municipal de Salvador,
que propõe incluir a previsão no planejamento orçamentário do município para
2027.
COMO FUNCIONARIA
A vereadora Marcelle Moraes (União Brasil), autora do
Projeto de Indicação nº 49/2026, sugere que a Prefeitura de Salvador preveja
recursos específicos para colaborar com o monitoramento eletrônico de
agressores que estejam sujeitos a medidas protetivas determinadas pela Justiça.
Na prática, o uso da tornozeleira eletrônica permite acompanhar a localização
do agressor e verificar se ele está respeitando a distância mínima estabelecida
por decisão judicial. Caso haja descumprimento da medida protetiva, o sistema
pode gerar alertas para as autoridades responsáveis.
A proposta também prevê atuação conjunta entre o município,
o Governo do Estado da Bahia, o Poder Judiciário e órgãos de segurança pública,
já que a aplicação da tornozeleira depende de decisão judicial. Segundo a
vereadora, a iniciativa busca fortalecer a rede de proteção às vítimas. “Garantir
mecanismos que reforcem o cumprimento das medidas protetivas é uma forma de
salvar vidas e dar mais segurança às mulheres”, afirmou.
Como se trata de um projeto de indicação, a proposta
funciona como uma sugestão ao Executivo municipal. Caso seja acolhida, a
prefeitura poderá incluir a previsão de recursos no planejamento financeiro
para ampliar o monitoramento de agressores em Salvador. Fonte: A tarde