Por Voz da Bahia
Postos de combustíveis em todo o país terão que informar de forma clara aos clientes quando houver redução no preço do diesel após medidas adotadas pelo governo federal para evitar o aumento do combustível. A determinação prevê que os estabelecimentos indiquem aos consumidores a diminuição dos tributos federais e também o efeito da subvenção aplicada no valor final do litro do diesel. De acordo com o governo, o conjunto de ações pode gerar uma redução de até R$ 0,64 por litro do diesel nas bombas. O objetivo é garantir que o benefício chegue de fato ao consumidor e não fique apenas nas etapas intermediárias da cadeia de comercialização.
Além
disso, o pacote inclui o reforço na fiscalização do mercado de combustíveis. A
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá mais
instrumentos para atuar contra práticas irregulares, como aumento abusivo de
preços e retenção de estoques para provocar escassez. Caso as regras não sejam
cumpridas, os responsáveis poderão sofrer penalidades que podem chegar a R$ 500
milhões em multas. Fote: Voz da Bahia.