Por Tribuna da Bahia
O
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento na
noite deste último sábado (7/2), em cadeia nacional de rádio e televisão, em homenagem
ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No discurso, o
presidente destacou a urgência no combate ao feminicídio, crime que bateu
recorde e chegou à média de quatro mulher assassinadas por dia em 2025. “A cada seis horas, um homem mata uma mulher
no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias,
silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece
dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, disse.
"Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar", acrescentou. Lula questionou sobre o tipo de futuro pode ter um país onde mulheres sofrem tamanha violência e relembrou as ações anunciadas recentemente pelo governo que compõem o Pacto Nacional - Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa envolve Executivo, Legislativo e Judiciário. "Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão". Em seguida, afirmou: "Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher".
Lula
também trouxe em seu pronunciamento algumas iniciativas já em prática que,
destacou, “beneficiam famílias, sobretudo, mulheres”. Entre esses programas
estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, o Imposto de Renda zero para quem ganha até
R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.
ESCALA
6X1
O presidente falou também sobre a importância de acabar com a escala 6x1 de trabalho, quando se trabalha seis dias com apenas um de descanso. Lula enfatizou como essa escala prejudica especialmente a mulher que, muitas vezes, tem dupla jornada. “É preciso avançar no fim da escala 6x1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”. O fim da escala 6x1 tem sido defendido pelo governo junto ao Congresso Nacional e tem trabalhado, com sua base parlamentar, pelo avanço do tema na Câmara e no Senado.
ECA
DIGITAL
O
presidente lembrou ainda que entrará em vigor em breve, no dia 17 de março, o
Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital. E afirmou que o
governo anunciará ainda em março novas medidas para combater o assédio online. “O
Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país
onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar,
empreender e prosperar”.
O ECA Digital obriga as plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes. O decreto que vai regulamentar o ECA Digital está em produção conjunta entre o Ministério da Justiça, a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Fonte: Agência Brasil.