Por Metro 1
Um
Projeto de Lei (PL) que institui as escolas cívico-militares de ensino
profissionalizante no sistema de ensino público brasileiro foi aprovado pela
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O texto, de autoria do deputado Lucio Mosquini
(MDB-RO), é discutido em meio a um cenário onde o modelo passa por
transformações no país. Após o governo federal encerrar o Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim) em 2023, diversos estados decidiram manter ou
criar redes próprias. O projeto busca estabelecer uma diretriz federal
permanente, focada na união entre a gestão militar e o ensino técnico voltado
ao mercado de trabalho.
Segundo
a proposta, as unidades funcionarão em tempo integral e a gestão será
compartilhada: a área pedagógica ficará sob a responsabilidade de educadores
civis, a administração e a disciplina poderão contar com militares da reserva
das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. Os parlamentares aprovaram
o relatório do deputado General Pazuello (PL-RJ) favorável à proposta. Segundo
ele, o modelo contribui para a defesa nacional ao formar cidadãos conscientes e
qualificados para setores estratégicos. “O
modelo cívico-militar proposto fortalece a cultura da paz e segurança dentro do
ambiente escolar, promovendo a redução de violência e indisciplina, fatores
essenciais para a estabilidade social e, consequentemente, para a defesa
nacional”, afirmou o relator.
A
proposta estabelece que o currículo seguirá as diretrizes do Ministério da
Educação (MEC), acrescido de formação técnica em áreas como tecnologia da
informação, automação industrial, agronegócio, energias renováveis e saúde. A
administração das escolas deverá ter diretores e coordenadores pedagógicos
selecionados por mérito. Já os militares atuarão na colaboração da gestão
disciplinar.
ESTUDANTES
NO MERCADO DE TRABALHO
O
PL prevê ainda incentivos para a inserção profissional dos alunos. Estudantes
que concluírem os cursos técnicos terão direito a uma bolsa-incentivo por um
ano. Além disso, empresas que contratarem esses egressos poderão deduzir parte
dos custos dessa bolsa do Imposto de Renda (IR). Fonte: Metro1