Por Agência Brasil
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O
plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10)
pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade,
acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. “O afastamento é cautelar, temporário e
excepcional”, informou o STJ em nota. “Neste período, o ministro ficará
impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais
prerrogativas inerentes ao exercício da função”, esclarece o tribunal.
Marco Aurélio Buzzi é investigado por sindicância aberta pelo Supremo Tribunal de Justiça para apurar o caso. A investigação tem como relatores três ministros homens: Antônio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, escolhidos por sorteio. Foi no âmbito desse processo que o ministro foi afastado de suas funções. O plenário estabeleceu o prazo de 10 de março para a conclusão da sindicância, que pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória.
O
afastamento cautelar foi decidido depois de o próprio ministro ter pedido
licença de 90 dias por motivos médicos. Ele apresentou um atestado assinado por
uma psiquiatra. Buzzi também enviou uma mensagem a seus colegas em que defende
sua inocência. Segundo informado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a decisão foi tomada por unanimidade
pelos 27 dos 33 ministros que participaram da sessão extraordinária na manhã
desta terça-feira, 10 de fevereiro. A votação, contudo, foi secreta, realizada a portas
fechadas.
DENÚNCIAS
Na última segunda-feira (9/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra Buzzi. A primeira, recebida na semana passada, é de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. A mulher prestou depoimento à Polícia Civil e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma investigação criminal também foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi tem prerrogativa de foro em razão do cargo. O caso é relatado pelo ministro Nunes Marques. Fonte: Agência Brasil.