Por Municípios News
Faltam menos de três meses para o fechamento do cadastro eleitoral. Com isso, eleitoras e eleitores terão até o dia 6 de maio para regularizar as pendências. Após essa data, os serviços referentes ao cadastro eleitoral estarão suspensos, conforme prevê a Legislação Eleitoral, para que a Justiça Eleitoral organize as eleições.
Segundo o chefe de cartório da Justiça Eleitoral em Feira de Santana, Danilo Pereira, a legislação eleitoral prevê que 150 dias antes da eleição os atendimentos a eleitores sejam suspensos e só retornam após a divulgação dos resultados. “No ano ímpar, como foi o ano passado, nós fazemos títulos todos os dias, e nenhum dia do ano ímpar tem fila. As pessoas, nós baianos, brasileiros, deixamos as coisas para o último momento, para a última hora e aí sim, aglomera, tem uma fila grande, nossa capacidade de atendimento é limitada e a demanda é muito grande, então termina acontecendo fila. Aquelas pessoas que se anteciparam, fizeram o título ano passado foram atendidos em 15, 20 minutos. Até a primeira semana de maio desse ano a gente ainda está fazendo o título e depois a gente continua só fornecendo certidão. O que a gente não consegue mais é alterar nenhum dado, o TSE bloqueia o acesso nosso ao cadastro para alterar qualquer tipo de dado”, comentou Pereira ao programa Munícipios News.
O
servidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia disse que até o prazo
final, a sede da Justiça Eleitoral em Feira de Santana está realizando os
serviços de primeira via do título, segunda via, revisão dos dados do eleitor e
transferência de municípios. “Além disso, estamos fornecendo certidões e as
orientações que são necessárias. Todos os nossos serviços estão ativos. Nós
atendemos de segunda a sexta-feira no Fórum Eleitoral, na Queimadinha, no
Conjunto Milton Gomes e também no SAC. Esses são nossos postos de atendimento fixos”,
disse.
A
média de senhas distribuídas por dia chega a 80, mas de acordo com Pereira em
breve esse número deve aumentar. “Fechamos um convênio com a Prefeitura
Municipal de Feira de Santana e eles vão disponibilizar pessoal para fazer esse
atendimento. Então nós vamos subir bastante esse número”, afirmou o chefe da
Zona Eleitoral 156.
Ainda
segundo Danilo Pereira, para as pessoas que forem em busca de fazer o título de
eleitor, devem se dirigir presencialmente até os pontos de atendimento da
Justiça Eleitoral. O título de eleitor por exemplo não pode ser feito através
do aplicativo e-Título, por exemplo. “O eleitor precisa estar de posse de um
documento oficial com foto original, identidade, carteira de trabalho física,
CNH ou carteira dos conselhos de profissão e de um comprovante de residência de
Feira de Santana. Então essa é a regra geral. Para aqueles eleitores do sexo
masculino que têm 19 anos, eles também precisam comprovar a quitação com o
serviço militar”, explicou.
“Não
dá para fazer o primeiro título pela internet. Há um serviço disponível no site
do TSE, no link de autoatendimento ao eleitor, onde é possível fazer um
pré-cadastro, mas esse pré-cadastro não é o título. É feito um pré-cadastro e a
pessoa precisa comparecer à Justiça Eleitoral para fazer a coleta biométrica.
Pega a fila normal, entra no atendimento normal, não tem diferença da fila de
quem fez o pré-cadastro para quem não fez, o atendimento é o mesmo. Já em
relação aos outros serviços, a segunda via, mudança de nome, mudança de dados
do eleitor ou até mesmo a transferência para quem tem biometria, aí sim, faz
tudo pela internet, não precisa ele comparecer ao TER”, resumiu. Fonte: Municípios
News