Por Aratu On
Já está em vigor a
nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas de Pix e que
visa dificultar a ação de golpistas. O Mecanismo Especial de Devolução (MED)
permite rastrear o dinheiro caso outras transferências sejam feitas para
mascarar a origem do valor. Por
enquanto, o serviço é opcional aos bancos e instituições de pagamento. A partir
de 2 de fevereiro de 2026, vai se tornar obrigatório para todos.
COMO FUNCIONAVA
Com a nova regra em vigor, será possível fazer a devolução
do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na
fraude. As informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas
transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a
contestação, de acordo com o Banco Central.
Antes, a devolução dos recursos era feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras. Dessa forma, quando o cliente fazia a reclamação e pedia a devolução, o mais comum é que a conta já estava esvaziada.
SOBRE O MED
O Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso
comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira. A ferramenta não pode ser usada para
desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a
pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de
uma chave). Fonte: Aratu On.