Por Agência Brasil
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
A
Polícia Federal (PF) indiciou nesta última sexta-feira (14/11) o ex-ministro dos
Direitos Humanos, Silvio Almeida, pelo crime de importunação sexual. O
indiciamento encerra a fase de inquérito, que foi aberta após denúncias de
assédio terem se tornado públicas em 2024, e marca um avanço na investigação
que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito está sob
a relatoria do ministro André Mendonça, e o material reunido pela PF foi
encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao
procurador-geral, Paulo Gonet, decidir se apresentará denúncia, solicitará
novas diligências ou arquivará o caso.
DENUNCIA
E INÍCIO DAS INVESTIGAÇÕES
As
acusações contra Silvio Almeida vieram à tona em setembro de 2024, quando
reportagens revelaram relatos de mulheres recebidos pelo movimento Me Too
Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual. Segundo a organização, várias
mulheres teriam denunciado condutas atribuídas ao então ministro.
A
repercussão levou à demissão de Almeida pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva em 6 de setembro de 2024. Desde então, a Polícia Federal passou a
investigar formalmente as denúncias, com depoimentos de diferentes vítimas,
incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Segundo relatos
obtidos pela imprensa, Almeida teria importunado Anielle Franco pela primeira
vez em 30 de dezembro de 2022, durante uma reunião, com comentários de cunho
sexual e contato físico não consentido. Outras vítimas também prestaram
depoimentos no decorrer da investigação.
ACUSAÇÕES
E DEFESA
O
ex-ministro foi indiciado por supostamente praticar atos de assédio sexual
contra mulheres, enquadrados no artigo 215-A do Código Penal, que prevê pena de
um a cinco anos de reclusão para atos libidinosos sem consentimento. Silvio
Almeida nega todas as acusações, conforme registrado em seu histórico público
desde a divulgação das denúncias. A defesa do ex-ministro afirma que as
acusações não correspondem à realidade e que ele colaborará com as
investigações.
TRAMITAÇÃO
NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
O
inquérito segue sob sigilo, com as identidades das vítimas preservadas, devido
à sensibilidade do caso. O relatório da Polícia Federal já foi entregue ao Supremo Tribunal Fedral (STF) e agora será analisado pela Procuradoria-Geral da República, que definirá os
próximos passos legais. A investigação também inclui documentos, depoimentos e
provas coletadas ao longo do processo, que se iniciou após a demissão de
Almeida. A tramitação no STF garante sigilo e proteção às vítimas, mantendo a
imparcialidade na análise do caso. Fonte da Informação Agência Brasil.