Por: Metro1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), endureceu o tom ao falar sobre o projeto de lei antifacções, enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional. O texto, assinado no dia 31 de outubro, propõe medidas mais rígidas contra o crime organizado e deve tramitar em regime de urgência. Em entrevista ao Poder Paraíba, Motta afirmou que o tema será prioridade da Casa e cobrou uma resposta rápida do Legislativo. “O Estado precisa reagir. Não podemos aceitar que o crime organizado tome conta das ruas e das penitenciárias. O Congresso vai fazer a sua parte e dar uma resposta firme à sociedade”, disse o deputado.
Segundo ele, o projeto deve entrar em pauta nas próximas semanas, e a votação pode ocorrer ainda em novembro. “A Câmara está comprometida em avançar com todas as propostas que fortaleçam a segurança pública e combatam as facções criminosas”, reforçou Motta. O Projeto de Lei Antifacções cria o tipo penal de “facção criminosa” e estabelece penas mais severas para integrantes, líderes e financiadores dessas organizações. Entre as medidas previstas estão bloqueio de bens, reforço no monitoramento de presídios e ampliação de instrumentos de investigação.
A
proposta faz parte do pacote de segurança pública anunciado pelo governo
federal após a escalada de ataques violentos em diferentes estados. o presidente Lula espera
que a aprovação do texto ocorra ainda neste ano. Fonte: Metro 1.