Uma
operação nacional realizada na manhã desta última quinta-feira (27/11) cumpre mandados de
busca e apreensão contra 190 alvos, entre pessoas físicas e empresas, ligados a
um grupo do setor de combustíveis. A ação, denominada Poço de Lobato, mobiliza
621 agentes públicos, incluindo promotores de Justiça, auditores fiscais da
Receita Federal, das secretarias da Fazenda estaduais e municipais, além de
policiais civis e militares. A operação ocorre em cinco estados São Paulo, Rio
de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Maranhão e no Distrito Federal. Segundo as
autoridades, o grupo investigado possui débitos relacionados ao ICMS e tributos
federais, com estimativa de R$ 26 bilhões em valores inscritos na dívida ativa
ao longo dos anos. Os alvos são investigados por possível participação em
organização criminosa, crimes contra a ordem econômica e tributária e lavagem
de dinheiro, conforme apontam as apurações da Receita Federal e de órgãos
estaduais.
ESTRUTURA FINANCEIRA E
OPERACÕES INTERNACIONAIS
De acordo com os investigadores, o grupo utilizava estruturas societárias complexas, incluindo holdings, offshores e fundos de investimento, para gerir recursos e movimentar valores dentro e fora do país. Entre os mecanismos identificados estão empresas interpostas, usadas como intermediárias em operações comerciais, e transações de contratos de mútuo conversíveis em ações, que permitiam remessas internacionais superiores a R$ 1,2 bilhão. A investigação também aponta operações internacionais, como a importação de combustíveis da Rússia e de uma exportadora nos Estados Unidos, com movimentações superiores a R$ 12,5 bilhões entre 2020 e 2025. Além disso, a Receita Federal identificou 17 fundos vinculados ao grupo, com patrimônio líquido de aproximadamente R$ 8 bilhões, e 15 offshores nos EUA, que remetiam recursos para aquisição de ativos no Brasil.
MEDIDAS JUDICIAIS E
BLOQUEIO DE BENS
Como parte das medidas adotadas, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA-SP) obteve o bloqueio de R$ 8,9 bilhões em bens e valores do grupo investigado. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conseguiu na Justiça Federal a indisponibilidade de R$ 1,2 bilhão adicionais. Durante a operação, os agentes públicos realizam buscas em empresas, escritórios e residências dos investigados, com o objetivo de coletar informações sobre fluxos financeiros, estruturas societárias e eventuais irregularidades. Além disso, o trabalho inclui a identificação de possíveis colaboradores ou prestadores de serviços que tenham participado das operações financeiras investigadas.
CONTEXTO DA
INVESTIGAÇÃO
A operação ocorre em paralelo a outras ações de fiscalização, como a interdição de refinarias e a apreensão de cargas de combustíveis importados irregularmente. Segundo as autoridades, o objetivo é recuperar valores devidos aos cofres públicos e garantir o cumprimento das obrigações tributárias, ao mesmo tempo em que se apuram responsabilidades civis e criminais relacionadas às operações do grupo. As investigações ainda estão em andamento, e as autoridades afirmam que novas etapas podem ser deflagradas à medida que novos fatos sejam confirmados. Fonte: Gazeta Brasil.