Por Bahia Notícias
Foto:
Marcello Casal jr/Agência Brasil
O
deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou um Projeto de Lei que concede
isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para
motoristas com mais de 50 anos de idade no estado da Bahia. A proposta, que tramita na
Assembleia Legislativa, busca promover mais equidade social e aliviar o peso das
despesas dessa faixa etária.
Segundo
o parlamentar, o projeto representa uma forma de reconhecer a importância das
pessoas que continuam ativas e contribuindo para o desenvolvimento econômico do
estado, mesmo após os 50 anos. “Muita gente acima dos 50 anos ainda precisa
dirigir para trabalhar, cuidar da família ou se locomover com dignidade. Esse
projeto representa respeito e reconhecimento a quem construiu a Bahia com tanto
esforço”, afirmou Roberto Carlos.
Em
projeto obtido pelo Bahia Notícias, proposto pelo deputado, o texto visa
conceder a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação para indivíduos com mais de
cinquenta anos. A proposta estabelece que, para usufruir do benefício, os
requerentes devem apresentar a Carteira Nacional de Habilitação válida e um documento de identidade com
foto, além de se submeterem a um exame clínico obrigatório, conforme as normas
do Detran-BA.
A
justificativa do projeto argumenta que a medida busca promover justiça social e
alívio econômico para um grupo etário que enfrenta desafios no mercado de
trabalho e tem despesas crescentes. O texto também observa que, atualmente, os
motoristas mais velhos precisam renovar a CNH com maior frequência, mas pagam o
mesmo valor de taxa que os mais jovens. Atualmente, o valor da renovação da CNH
é fixado em R$ 159,22 para todos os condutores, sem distinção de idade. Fonte:
Bahia Notícias.