Por Gazeta Brasil
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados rejeitou,
nesta quarta-feira (8/10), a Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que previa
ajustes na tributação de operações financeiras e foi apresentada pelo governo
federal como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras
(IOF). A decisão representa uma derrota significativa para o governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara. O plenário aprovou, por
251 votos a favor e 193 contra, a retirada da proposta de pauta, o que na
prática derruba a medida. Com o resultado, a MP perde validade à meia-noite
desta quarta-feira (8) e não poderá mais ser analisada em outra sessão, nem
seguirá para o Senado.
A derrota ocorre um dia após a
comissão mista ter aprovado o texto por 13 votos a 12, após intensas
negociações que envolveram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião
no Senado. O governo tentava articular apoio de parlamentares para evitar a
derrubada, mas enfrentou resistência de parte da base aliada e da oposição.
Editada em junho, a MP tratava da
tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, como criptomoedas. O
relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), fez alterações no texto
para tentar viabilizar a aprovação, retirando trechos mais polêmicos. Entre as
mudanças, foi suprimido o aumento da alíquota sobre apostas esportivas (bets),
enquanto se manteve a isenção para títulos como Letra de Crédito Imobiliário
(LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
Com a derrubada da MP, o governo
perde uma das alternativas criadas para aumentar a arrecadação e equilibrar o
orçamento, o que pode pressionar ainda mais a equipe econômica nas próximas
semanas. A medida também aumenta o desgaste político da base governista no
Congresso, que já enfrentava tensões após as ameaças de contingenciamento de
emendas parlamentares caso o texto fosse rejeitado. Fonte: Gazeta Brasil.