Por Aratu On
O governo federal precisa adquirir aproximadamente 240
milhões de livros didáticos, a serem distribuídos para as escolas por meio do
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), ligado ao MEC. Por falta de verba,
até o momento, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
responsável pela compra, adquiriu apenas livros de português e matemática para
o ensino fundamental. FNDE afirma que fará compra escalonada de obras
didáticas. Apenas livros de português e matemática foram adquiridos para o
ensino fundamental. Foto: Agência Brasil
"Considerando o cenário orçamentário desafiador e a importância inequívoca de manutenção do PNLD para a educação pública do Brasil", o FNDE adotou a estratégia de compra escalonada, de modo que o material de história, geografia, ciências e artes do 1° ao 5° ano do ensino fundamental será comprado posteriormente. Ensino médio, Educação de Jovens e Adultos e programas literários também foram atingidos. A explicação foi obtida pela Folha de S. Paulo. Parte dos 240 milhões de livros deveria ter sido entregue às escolas em 2022, 2023 e 2024, mas o cronograma de compras foi adiado. O valor estimado para a compra é de R$3,5 bilhões. No entanto, o PNLD sofre reduções orçamentárias desde 2022, quando dispunha de R$2,8 bilhões no orçamento. Este ano, foram designados R$2,04 bilhões para o programa.
O
Ministério da Educação afirma que sofreu cortes orçamentários relevantes em
2025 e que trabalha por uma recomposição que garanta a plena execução de seus
programas. A pasta também assegura que "Para o PNLD, já estão garantidos
todos os recursos para aquisição integral das obras". A declaração foi
feita na quarta-feira (23), à Folha de S. Paulo. Editoras responsáveis pela
impressão dos livros, que não quiseram se identificar, a fim de não prejudicar
as negociações com o FNDE, afirmaram ao jornal que as compras devem ser
definidas até agosto. Caso contrário, não haverá tempo para planejar e executar
a produção.
APENAS LIVROS DE PORTUGUÊS E
MATEMÁTICA ADQUIRIDOS, VEJAM NÚMEROS
Dos
59 milhões de livros didáticos previstos para os anos iniciais do ensino
fundamental (1° ao 5° ano), o FNDE solicitou a compra de apenas 23 milhões,
para as disciplinas de português e matemática. Até o momento, apostilas de
história, geografia, ciências e artes ainda não foram adquiridas. A situação se repete nos anos finais do ensino
fundamental (6° ao 9° ano), com a aquisição de 3 milhões de exemplares de
português e matemática, frente à previsão de 12 milhões, que inclui outras
disciplinas. PAra o Ensino médio, 84 milhões de livros precisam ser comprados,
após adequação a atualização de diretrizes educacionais. Para a Educação de Jovens
e Adultos (EJA), a estimativa fica entre 7 e 10 milhões de exemplares, ainda
não encomendados. À Folha de S. Paulo, o FNDE garantiu a compra.
O
PNLD é responsável por disponibilizar regularmente obras didáticas, pedagógicas
e literárias às escolas públicas federais, estaduais, municipais e distritais.
A presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos
(Abrale), Maria Cecília Condeixa, afirmou à reportagem da Folha que qualquer
problema no programa pode ser catastrófico. Gostaria que isso fosse olhado com
mais carinho pela sociedade e pelos políticos. As despesas em educação precisam
ter maior previsibilidade e segurança", disse. Fonte: Aratu On.