Por Agência Brasil
Como
alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o
Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciou nesta noite o
vice-presidente Geraldo Alckmin. As medidas foram divulgadas após uma série de
reuniões ao longo desta quinta-feira (6).
OS ALIMENTOS TERÃO OS
TRIBUTOS ZERADOS SÃO:
Azeite:
(hoje 9%)
Milho:
(hoje 7,2%)
Óleo
de girassol: (hoje até 9%)
Sardinha:
(hoje 32%)
Biscoitos:
(hoje 16,2%)
Massas
alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
Café:
(hoje 9%)
Carnes:
(hoje até 10,8%)
Açúcar:
(hoje até 14%)
A
cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para
150 mil toneladas. Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos
próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O
governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.
As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e de Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto. Para o
vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da
concorrência com o alimento importado. “Nós entendemos que não [vai prejudicar
o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos.
Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você
está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os
consumidores”, declarou.
OUTRAS MEDIDAS
Além
da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques
reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente
não entrou em detalhes. No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões
para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos. Alckmin
também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano
Safra. Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se
concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o
estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.
A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho. Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil. De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país. Fonte: Agência Brasil