Por Aratu On
Estabelecimentos autuados por más condições dos combustíveis estão sujeitos a multas entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. Foto: Divulgação/Pexels
Entre
os dias 23 de dezembro de 2024 e 9 de janeiro de 2025, a Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou fiscalizações no mercado
de combustíveis em seis estados, incluindo a Bahia. As ações da Agência no
estado se concentraram nas cidades de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas,
com o objetivo de verificar a qualidade dos combustíveis, a conformidade dos
equipamentos, a regularidade documental e a entrega do volume correto nas
bombas medidoras.
Em
Salvador, foram fiscalizados postos que resultaram em autuações e interdições.
Um posto foi interditado por operar dois tanques aéreos verticais em más
condições de conservação e sem atender às normas de segurança. Outros dois
foram autuados, um por vender combustível em recipientes não autorizados e
outro por irregularidades no volume dispensado em um bico de abastecimento de
etanol aditivado. Nesse último caso, o problema foi resolvido ainda durante a
fiscalização.
Além disso, uma amostra de combustível foi coletada na capital baiana para análise laboratorial. Em Camaçari, um posto foi autuado e interditado devido a irregularidades no volume dispensado pelo bico de abastecimento de gasolina comum. Já em Lauro de Freitas, não foram encontradas irregularidades. A ANP destaca que estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, além de outras penalidades administrativas após o devido processo legal. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita). Informação Aratu On.