Por Voz da Bahia
O
presidente república Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, nesta próxima segunda-feira
(13 de janeiro), a lei que proíbe o uso de aparelhos celulares em escolas. A cerimônia
está agendada para as 15 horas no Palácio do Planalto e contará com a presença
de parlamentares que participaram da elaboração do projeto. A expectativa é que
o texto seja sancionado sem vetos.
De
acordo com a nova legislação, os alunos poderão levar seus aparelhos às
escolas, mas o uso será restrito. O celular será permitido apenas nos momentos
de entrada ou saída das unidades escolares. Em sala de aula, o uso só será autorizado em
situações excepcionais, como:
•
Fins pedagógicos;
•
Garantir acessibilidade para estudantes com deficiência;
•
Casos de violência no entorno da escola.
O
texto, aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) da Câmara em dezembro, não precisou passar pelo Plenário. Posteriormente,
foi analisado e também aprovado pelo Senado no mesmo mês. A medida busca
reforçar o foco no aprendizado e evitar distrações durante as aulas, ao mesmo
tempo em que reconhece o uso do celular como ferramenta em situações
específicas. Informação Voz da Bahia.