Por Jornal Correio
Pix Crédito: Agência Brasil
A Receita Federal emitiu nesta última sexta-feira (10 de janeiro) um alerta
sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam na notícia falsa de que o
governo introduzirá um imposto sobre o Pix. Segundo denúncias recebidas pelo
Fisco, criminosos estão usando indevidamente o nome da Receita para cobrar
supostas taxas. Por meio de mensagens de WhatsApp ou em outros aplicativos
similares que usam o nome e o logotipo da Receita Federal, os criminosos
informam a cobrança de supostas taxas sobre transações via Pix acima de R$ 5
mil. Os fraudadores alegam que o contribuinte terá o Cadastro de Pessoa Física
(CPF) bloqueado, com falsos documentos que imitam o padrão visual da Receita
Federal e a emissão de um boleto.
No alerta, a Receita esclarece que a tributação sobre o Pix
não existe e contraria a Constituição. “Atenção! Não existe tributação sobre
PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre
movimentação financeira”, destacou o comunicado. Mais uma vez, a Receita
esclareceu que as regras em vigor desde 1º de janeiro apenas atualizam o
sistema de acompanhamento de movimentações financeiras para a inclusão de novos
meios de pagamento na fiscalização, como Pix e carteiras digitais.
ORIENTAÇÕES
A Receita Federal forneceu uma lista com as seguintes orientações
para evitar cair em golpes.
• Desconfie de
mensagens suspeitas: não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou
mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais;
• Evite clicar em
links desconhecidos: links suspeitos podem enviar você a sites fraudulentos ou
instalar programas prejudiciais no seu dispositivo;
• Não abra arquivos
anexos: anexos em mensagens fraudulentas geralmente contêm programas
executáveis que podem roubar suas informações ou causar danos ao computador;
• Verifique a
autenticidade: A Receita Federal utiliza exclusivamente o Centro Virtual de
Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC) e o site oficial como canais seguros
de comunicação;
A Receita orientou ainda o contribuinte a evitar cair em
fake news. No alerta, o órgão ressaltou que o compartilhamento de mentiras em
aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, facilitam o trabalho dos
criminosos. O órgão pediu que os contribuintes verifiquem a fonte das
informações, consultando os canais oficiais do Fisco; questionem o conteúdo,
desconfiando de textos sensacionalistas, com promessas milagrosas e com erros
de português; não acreditem em mensagens não oficiais; conversem sobre o tema
com parentes e amigos antes de repassar as mensagens. Crédito: Jornal Correio.