quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

EM REGIME DE URGÊNCIA, CAMARA FAZ LEITURA DE PROJETO DO EXECUTIVO SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A PLB

Por Clóvis Gonçalves

DRT 7141B

Foto Clóvis Gonçalves

Nesta última terça-feira (3/12) foi a Câmara municipal de Irará, no ambiente do plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, foi realizada a penúltima sessão de 2024. A mesa diretora presidida pelo vereador Genival Batista (Gene-PT) reeleito para a próxima legislatura (2025) em comprimento ao que determina o regimento interno do poder legislativo municipal declarou abertura da sessão ordinária, de acordo com a pauta, a ATA da última sessão (26/11) foi colocada em votação sendo aprovada na integra com maioria absoluta dos vereadores.

No expediente do dia, foi lido o projeto de lei 725/2024 em regime de urgência de autoria do poder executivo que que autoriza APL Sindicado em Irará, em ser comtemplada a titulo de doação uma área de terra para a construção da uma unidade da APL Sindicato (sede social), esta iniciativa irá permitir a APLB desenvolver suas atividades sociais melhores condições para realização programas de formação continuada para os profissionais da educação, treinamentos, Destacando que este espaço servirá de referência  como um de centro para iniciativas voltadas ao aprimoramento pedagógico contribuindo de maneira de direta para o avanço da educação em nossa cidade e também da região. O projeto foi encaminhado para a comissão da câmara

Também foi pautado o projeto de lei que autoriza ao poder legislativo municipal a firmar contratos ou convênio com os Bancos do Brasil, Bradesco, Cooperativa SICOB e Caixa Econômica Federal para conceder empréstimo a título de consignação até fim da legislatura que será em 2028. Ainda de acordo a pauta desta penúltima sessão ordinária, o plenário poder do legislativo dispõe sobre denominação de logradouros públicos no perímetro urbano do município de Irará, de autoria do vereador e segundo secretário da mesa diretora Joelson Dantas.

Nesta terça-feira, (03/12) o poder executivo encaminhou para a câmara de vereadores (poder legislativo) o projeto de lei que trata de uma subvenção social direcionada para a Fundação Messias que desempenha fundamental e social no município de Irará, esta subvenção é no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O valor da mencionada subvenção ocorreu por meio da elaboração da proposta que foi submetido ao financiador, valor esse repassado pelo Itaú Social ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, via edital Fundos da Infância e da Adolescência 2024, observadas as dispões contidas na Lei Federal 13.091/2024 e suas receptivas alterações.  Este projeto foi solicitado o regime de urgência urgentíssima por parte do seu autor, o poder executivo municipal. O referido projeto foi encaminhado para a análise das comissões da câmara municipal de vereadores.