Por Agência Brasil
Um em cada três professores de escolas públicas não tem a
formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as escolas
públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes não possuem sequer graduação.
Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta
quarta-feira (13) pela organização Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e
Editora Moderna. A publicação reúne dados públicos sobre educação brasileira do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da
Educação, além de análises das informações. O anuário aponta que, ao todo, 68%
dos professores da rede pública têm formação adequada na disciplina da qual dão
aula na educação infantil e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino
fundamental, do 5º ao 9º ano, essa porcentagem sobe para 79%. Mas, nos anos
finais, do 6º ao 9º ano, cai para 59% dos docentes formados nas áreas em que
lecionam.
“Para a gente considerar um professor como tendo a formação
adequada para a disciplina que leciona, ele precisa ser licenciado naquela
área. Então, vamos pensar um professor de química, por exemplo, no ensino
médio, só é considerado adequado o professor que é licenciado em química. Se
ele é, por exemplo, licenciado em física e está dando aula de química, não é considerado
adequado”, explica o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação,
Ivan Gontijo. O levantamento mostra ainda que, no cenário nacional,
considerando tanto as escolas públicas quanto as privadas, 12,8% dos docentes
não possuem graduação. O percentual é ainda maior na educação infantil,
chegando a 20,5% dos professores sem graduação. Na outra ponta, o ensino médio
é a etapa com maior proporção de profissionais com algum nível de graduação,
chegando a 96%.
Também considerando tanto as redes públicas quanto as
privadas, a porcentagem de professores com licenciatura é 84,5%. Diante desse
cenário, Gontijo cita algumas possíveis soluções, entre elas garantir que
professores tenham a jornada adequada em uma escola só e estimular que cursem
licenciaturas nas áreas em que atuam. “Tem algumas soluções possíveis. Uma
delas é, principalmente, garantir uma alocação de professores que consiga fazer
com que deem aula em uma escola só e tenham cargas horárias completas. Isso é
muito importante para garantir adequação. E também ofertar segundas
licenciaturas para professores que já estão nas redes”, defende.
SALÁRIO
Segundo o levantamento, em 2023 o rendimento médio mensal
dos profissionais do magistério das redes públicas com ensino superior chegou a
R$ 4.942, que representa 86% do rendimento de outros profissionais assalariados
com o mesmo nível de escolaridade, que é R$ 5.747. Esse valor representa um
aumento em relação ao que era pago em anos anteriores. Em 2013, os professores
ganhavam 71% do rendimento de outros profissionais.
Enquanto o rendimento apresentou melhora, o regime de
contratação sofreu precarizações. Segundo a publicação, a modalidade de
contratação em formato temporário disparou de 2013 para 2023 na maioria das
redes estaduais, que hoje contam com mais da metade de seu corpo docente
contratada como temporária. “Cada vez
mais as redes têm contratado professores temporários, inclusive as estaduais
hoje têm mais professores temporários que efetivos”, diz Gontijo. “Então, a
primeira tendência é um pouco mais positiva, olhando essa questão salarial, e a
dos temporários realmente é um efeito bem negativo dos últimos anos”,
acrescenta.
CARREIRA E FORMAÇÃO
Outro fator importante para esses profissionais é a
existência e a adoção de critérios de um Plano de Cargo e Carreira. Segundo o
anuário, 96,3% das redes municipais e 100% das estaduais têm esse instrumento.
Entre os municípios, 82,9% preveem expressamente o limite de dois terços da
carga horária para o desempenho das atividades de interação com os estudantes,
deixando um terço da carga horária para planejamento de aula e outras
atividades docentes, como previsto na Lei do Piso Nacional do Magistério. Entre
os estados, 85,2% preveem esse limite. Em relação à formação, o estudo mostra
que o Brasil tem quase dois terços de seus licenciandos se formando a
distância, o equivalente a 67%. Em 2023, foi superada a marca de 1,1 milhão de
matrículas no ensino superior em cursos voltados à docência nessa modalidade.
Em 2013, esse número era menos da metade, 446 mil matrículas. "Embora a
educação a distância tenha contribuído para a democratização do acesso ao
ensino superior, sua eficácia na formação docente ainda é debatida", diz a
análise no relatório, do coordenador-geral do Movimento Profissão Docente,
Haroldo Corrêa Rocha.
LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
A valorização docente está prevista em lei, no Plano
Nacional de Educação (PNE), cuja vigência foi prorrogada até o final de 2025.
Entre as metas previstas para serem cumpridas em todo o país está a garantir
que todos os professores da educação básica tenham formação específica de nível
superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que
atuam. Além disso, também está previsto
na lei que o país deve equiparar o rendimento médio dos professores ao dos
demais profissionais com escolaridade equivalente. Essa meta deveria ter sido
cumprida até 2020. O ministro da
Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo vai lançar, em novembro, um conjunto
de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica. Entre as
medidas está o Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar
estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente. O
Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível na íntegra na
internet. Fonte da informação Agência Brasil.