Por SBT News
Quase um terço dos municípios brasileiros (31,9%) ainda
utilizam lixões como destino final de resíduos sólidos. Os aterros sanitários
são usados em 28,6%, enquanto os aterros controlados em 18,7% das cidades. Os
dados constam da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2023, do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgada nesta quinta-feira (28/11). O
lixão não possui nenhum tipo de controle, enquanto o aterro controlado
apresenta algum nível de gestão, porém sem garantir total adequação ambiental.
Já o aterro sanitário foi construído para a finalidade e possui a estrutura
necessária. Os municípios com população maior que 50.001 habitantes deveriam
implementar disposição final ambientalmente adequada dos resíduos e dar fim aos
lixões até agosto de 2023, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No
entanto, 21,5% desses municípios ainda contavam com os lixões.
A Política Nacional também exige que os municípios
implementem sistemas de coleta seletiva, promovendo a educação ambiental para a
conscientização da população sobre a importância de separar o lixo. Nesse
sentido, a pesquisa aponta que 60,5% municípios (3.364), com algum serviço em
manejo de resíduos sólidos, tinham coleta seletiva e 56,7% das cidades
implementaram uma legislação específica sobre o assunto. A Região Sul liderou
nas duas categorias, com 81,9% dos municípios com coleta seletiva e 74,5% com
legislação específica. Já a Região Norte apresentou os menores valores, com
33,5% de municípios com coleta seletiva e 42,2% com legislação.
CATADORES SÃO
ESSENCIAIS
Os catadores, tanto informais quanto as entidades formadas por
cooperativas, associações e outras formas de organização, desempenham um papel
fundamental na gestão de resíduos sólidos. Dos 5.557 municípios que tinham o
serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 4.093 (73,7%) contavam
com catadores informais. Já as entidades de catadores que atuaram na coleta
seletiva estavam presentes em 1.498 (27%) municípios; 87,8% informaram a
presença deles na área urbana, enquanto 14,5% registraram catadores informais
na área rural. No Norte, 72,6% dos municípios contaram com catadores informais;
no Nordeste, 71,8%; no Sudeste, região com maior percentual de municípios com
catadores informais, foram registrados 78%; o Sul contava com 70,2%; e não o
Centro-Oeste, 75,3% dos municípios tinham catadores informais. SBT News.