Fonte: Conectado News
O
Superior Tribunal Militar (STM) negou o recurso de Ana Lucia Umbelina Galache
de Souza, que fraudou documentos para se passar por filha de um tio-avô,
ex-combatente da Segunda Guerra Mundial. A mulher foi condenada, pela Justiça
Militar de Mato Grosso do Sul, a devolver R$ 3,7 milhões pelos 33 anos que
recebeu pensão do Exército. A Defensoria Pública da União (DPU), responsável
pela defesa de Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza, pediu a absolvição da ré
sob a justificativa da “ausência de intenção”, visto que o registro como filha
do militar foi feito quando ela era menor de idade. A corte negou, por
unanimidade, o recurso de apelação apresentado por Ana Lucia e decidiu por
manter a condenação imposta pela pela Justiça Militar em Mato Grosso do Sul de
devolver o valor. A ação teve como relator o ministro Odilson Sampaio Benzi.
Segundo
a ação penal militar, o crime teve início em 1988 quando Ana Lucia Umbelina
Galache de Souza fraudou documentação e apresentou um segundo nome: Ana Lucia
Zarate, para assim, obter o benefício em nome de Vicente Zarate, seu tio-avô,
ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Ele morreu em outubro
de 1988, e a fraude na pensão teria ocorrido a partir de novembro de 1988 até
2022. A fraude começou quando ela, ainda menor de idade, conseguiu, em 25 de
setembro de 1986, ser registrada em um cartório de Campo Grande, como sendo
filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz. Com a nova documentação, ela obteve
também outra Carteira de Identidade, e outro Cadastro de Pessoa Física (CPF),
nestes constando o sobrenome Zarate. Com os novos documentos, Ana Lucia
requereu habilitação como pensionista de Vicente Zarate na Seção do Serviço de
Inativos e Pensionistas (SSIP 9) do Exército brasileiro. O pedido foi deferido,
e a mulher passou a receber, ainda em 1988, pensão integral como filha de
Segundo Sargento e seguiu até 2022 quando foi denunciada. O prejuízo causado
totalizou R$3,7 milhões.
O
STM diz que a acusada foi inclusive orientada por seu marido para que
comparecesse ao Setor de Pensionistas e interrompesse os pagamentos indevidos,
o que não ocorreu. A Justiça Militar entende que a réu cometeu crime ao se
passar por falsa dependente do ex-combatente para obter vantagens, tendo plena
consciência de que estava enganando o serviço militar para receber a pensão. De
acordo com a decisão, o fato de Ana Lucia utilizar dois nomes, identidades e
CPFs diferentes, evidencia o fato de “ludibriar” a Administração Militar com o
objetivo de receber o benefício indevido, o que caracteriza a autoria e a
materialidade do crime de estelionato.
AVÓ
REVELEOU O ESQUEMA
Conforme
a ação penal, Ana Lucia confirmou durante interrogatório que era, na verdade,
sobrinha-neta de Vicente Zarate, e que dividia a pensão oriunda da fraude com
sua avó paterna, Conceição Galache, que teria ajudado na obtenção dos
documentos fraudulentos. Ana Lucia contou também que não vivia com seu tio-avô,
Vicente Zarate, e não o tratava como pai. A mulher disse, ainda, que se
apresentava com o sobrenome Zarate apenas para fins de recebimento da pensão do
Exército ou seja, passando a utilizar dois nomes: o verdadeiro (Ana Lúcia
Umbelina Galache de Souza), e o falso, (Ana Lucia Zarate), para manter a
fraude, ao longo de 33 anos (de 1988 a 2022).
Ela admitiu ainda à Justiça Militar que o caso só veio à tona após a avó paterna exigir que lhe fossem repassados R$ 8 mil, sob pena de denunciá-la. Descontente com o valor que a neta vinha lhe repassando, Conceição Galache procurou, em 2021, a Polícia Civil e a Administração Militar para informar que Ana Lucia Zarate não era filha de Vicente Zarate. Após abertura de sindicância e com a comprovação dos fatos, o pagamento da pensão foi suspenso. A avó de Ana Lúcia, Conceição Galache, morreu em maio de 2022. Ela não chegou a ser ouvida nas investigações. Informação do Conectado News.