Por Agencia Brasil
Foto: Studio Formatura/GaloisPedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado
adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê
uma nova reforma do ensino médio. Como o relatório apresentado pela senadora
Dorinha Seabra (União-TO) é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos
Deputados, caso seja aprovado pelo Senado. Ao iniciar a apresentação do
relatório, a senadora sugeriu que, diante da complexidade do tema, não tinha a
expectativa de votar ainda hoje o projeto.
“Não é essa a expectativa porque é um texto complexo”, disse
ela ao defender o aprofundamento do diálogo e uma análise mais profunda antes
de remeter o texto de volta à Câmara. A expectativa do gabinete da senadora é
de que o projeto de lei 5.230/2023, que prevê uma nova reforma no ensino médio,
seja apreciado a partir da semana que vem.
CARGA HORÁRIA E NOTÓRIO SABER
Entre os destaques apresentados pela parlamentar no
relatório figuram a ampliação e equalização da carga horária; a obrigatoriedade
da língua espanhola e a possibilidade de aulas ministradas por profissionais
com notório saber. “Dentre os principais pontos de alteração do projeto de lei
trazido pelo substitutivo eu vou destacar primeiro a ampliação e equalização da
formação geral básica. Hoje, o ensino médio conta com 1,8 mil horas de formação
geral básica. Apresento a proposta de 2,2 mil horas, mas penso que o Brasil
quer ampliar essa carga horária para tempo integral. Mas isso ainda não é uma
realidade no país”, justificou a senadora.
As 2,2 mil horas sugeridas corresponderiam a todos os
itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional. Essa
ampliação será organizada de acordo com as áreas do conhecimento da Base
Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo maior aprofundamento e integração
dos estudos.
LÍNGUA ESPANHOLA
Outro ponto destacado pela parlamentar é a inclusão da
língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Ela
acrescentou que outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências
de países cujas línguas oficiais sejam outras. O texto apresentado prevê que
profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação
técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar nos
sistemas de ensino. É o que já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula
de matemática.
“O substitutivo valoriza, ainda, a experiência profissional
na educação, permitindo a atuação de profissionais do chamado notório saber.
Este, eu sei, é um ponto bastante polêmico. O notório saber veio para o texto
voltado principalmente à área da educação profissional, trazendo para o sistema
profissionais que não eram formados na área, mas que tinham conhecimento
específico para atuar”, argumentou a senadora.
O substitutivo exige que esses profissionais demonstrem
aptidão para atender necessidades didáticas dos itinerários formativos. “Eu
coloco aqui algumas condições no próprio texto, reconhecendo que, em algumas
áreas de atuação na educação profissional, temos profissionais que conhecem do
fazer. Mas, obviamente, vão ter de fazer isso de maneira controlada”,
acrescentou, ao destacar que será necessário, também, garantir condições de formação
para esses profissionais.
Dorinha frisou que a atuação dos profissionais será “em
caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e
regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE)”. Ela disse, também, que
essa medida possibilitará a ampliação do acesso a profissionais qualificados,
especialmente em áreas e regiões com escassez de profissionais licenciados.
ENSINO NOTURNO
Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a
obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio
regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada. “As escolas
precisam também de ensino noturno de forma a viabilizar acesso a pessoas que
precisam trabalhar durante o dia. Precisamos manter pelo menos uma escola de
ensino regular com ensino noturno por município, garantindo acesso e conclusão
do ensino médio para jovens que precisam estudar durante o dia”, salientou.
O relatório prevê, ainda, formação continuada de
professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas
diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões
metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino
médio”. Fonte: Agencia Braslia.