Por SBT News
Mais de 300 mil pessoas, que recebem o Benefício de
Prestação Continuada (BPC), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), precisam regularizar a situação junto no Cadastro Único (CadÚnico) para
continuarem aptas a receber o benefício. O prazo varia de 45 a 90 dias,
contados a partir da data de notificação ao beneficiário do BPC, a depender da
cidade. Em municípios com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias corridos.
Já os beneficiários residentes em cidades com mais de 50 mil habitantes, o
prazo é de 90 dias. As notificações começaram em agosto e, de acordo com o
Ministério do Desenvolvimento, podem ser feitas pela rede bancária ou outros
canais oficiais do governo.
Desde 2016, os beneficiários do BPC que recebem um salário
mínimo precisam estar inscritos no CadÚnico e fazer atualização a cada dois
anos nas prefeituras. Moradores do Rio Grande do Sul e de outros locais em
situação de calamidade pública decretada pelo governo federal estão isentos da
exigência da atualização. Já os beneficiários registrados no Registro Mensal de
Atendimentos (RMA), que não se inscreveram no Cadastro Único, têm 30 dias para
regularização.
BLOQUEIO
O Ministério do Desenvolvimento orienta aos brasileiros que
tiveram o benefício bloqueado por irregularidades no Cadastro Único a ligar
gratuitamente para o canal oficial do INSS pelo número de telefone 135. Na
ligação, o beneficiário deve informar que está regularizando a situação no
CadÚnico. A partir disso, ele terá um prazo para realizar a inscrição ou a
atualização cadastral. O procedimento permitirá o desbloqueio do BPC em até 72
horas.
Segundo a pasta, mais de 200 mil pessoas que estavam com o
cadastro pendente já regularizaram a situação. O BPC atende mais de 6,02
milhões de idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, com renda familiar
per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Informação do SBT
News.