Por Aratu On
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17/10),
a expansão do Programa Pé-de-Meia. Ele esteve acompanhado do ministro da
Educação, Camilo Santana, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), no
Parque de Exposições de Salvador Com a mudança, estudantes com família inscrita
no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, além de estudantes da Educação
de Jovens e Adultos (EJA Ensino Médio) nas mesmas condições, passam a receber o
benefício. O anúncio foi feito durante o “Festival Pé-de-Meia e Bolsa
Presença”, que reuniu mais de 10 mil estudantes da rede estadual. Com as novas
regras do Pé-de-Meia, mais de 1 milhão de estudantes em todo o Brasil foram
incluídos no programa de poupança para o Ensino Médio. Na Bahia, o número de
beneficiados chegou a 406,3 mil, com a inclusão de 100 mil novos alunos de
famílias inscritas no CadÚnico e com renda de até meio salário mínimo, além de
estudantes do EJA. O estado é o segundo do país com o maior número de
beneficiados.
O
estudante que integra o Pé-de-Meia recebe um incentivo mensal de R$ 200, que
pode ser sacado a qualquer momento, além de um depósito anual de R$ 1 mil ao
final de cada ano concluído com aprovação. Este valor só pode ser retirado após
a formatura no Ensino Médio. Ao longo de todo o período, o total do benefício,
considerando as parcelas mensais, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200
pela participação no Enem, pode chegar a R$ 9.200. Os depósitos são feitos pelo
Ministério da Educação, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica
Federal. Na oportunidade, também foi assinada a autorização para a publicação
do edital de licitação para a construção de seis novas escolas de tempo
integral, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 13
salas. Elas beneficiarão 2.499 estudantes dos municípios de Nova Itarana, Barro
Alto, Mulungu do Morro, Ipupiara, Piripá e Palmas de Monte Alto.
Desde
2021, a Bahia conta com o Programa Bolsa Presença, criado para combater o
abandono escolar e garantir a permanência dos alunos nas escolas. O programa
oferece R$ 150 por mês durante o ano letivo, com um acréscimo de R$ 50 por
aluno a partir do segundo matriculado. Este benefício tem o objetivo de
reforçar a segurança alimentar e proporcionar uma rede de apoio para as
famílias baianas. Em 2024, o orçamento previsto para o programa é de R$ 635,9
milhões. Até o momento, 399.853 estudantes de 353.862 famílias foram
contemplados, com um investimento total de R$ 244,3 milhões. O festival contou
com diversas atividades interativas para os estudantes, como grafite, rap,
batalha de rima e oficinas de teatro, circo, dança e música. Influenciadores
digitais como Amanda Mota, Fernanda Macedo, Daniel Ferreira e Nicolas Brito
interagiram com os presentes. A banda
Filhos de Jorge abriu o evento, enquanto o grupo ÀTTØØXXÁ encerrou a
programação. Fonte: AratuOn.