Por Voz da Bahia
Um
levantamento da Agência Brasil, baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), revela que o
direito ao voto para presos provisórios ainda é amplamente subutilizado no
Brasil. Embora regulamentado desde 2010, apenas 6.322 detentos provisórios
estão aptos a votar no segundo turno das eleições deste domingo (27 de outubro), um número
muito abaixo dos 183.806 presos que poderiam exercer esse direito, de acordo
com o último levantamento da Senappen.
A
pesquisa revela que muitos estados, como Acre, Rio de Janeiro e Distrito
Federal, não têm nenhum preso provisório cadastrado para votar. Mesmo nos
estados com maior número de eleitores cadastrados, como São Paulo e Rio Grande
do Sul, a porcentagem de presos habilitados para votar permanece baixa.
Especialistas apontam que a situação reflete a falta de políticas mais eficazes para garantir o exercício da cidadania nesse grupo. Segundo Leandro Lanzellotti, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB de São Paulo, o desafio é que a população prisional provisória é transitória, dificultando a organização de seções eleitorais. Informações do Voz da Bahia.