Por Sociedade Oline
Com a aproximação do fim do ano, trabalhadores com carteira
assinada e servidores públicos aguardam o pagamento do décimo terceiro salário,
direito garantido para quem atua sob o regime Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ou como servidor. O pagamento
do décimo terceiro pode ser feito em uma ou duas parcelas: a primeira entre 1º
de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro. No caso de
divisão em duas parcelas, a primeira é de 50% do valor, enquanto a segunda
inclui os descontos de Instituto de Nacional de Seguridade Social (INSS) e Imposto de Renda, resultando em um valor líquido
menor. Têm direito ao benefício trabalhadores com contrato formal, incluindo
jovens aprendizes, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS.
Para receber o valor proporcional, o trabalhador precisa ter pelo menos 15 dias
de trabalho no ano. Informação Heider Sacramento/Sociedade Oline.