Por De Olho na Cidade
Nesta segunda-feira (23), a ViaBahia anunciou um consenso
com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério dos Transportes e a
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A medida ocorre após a
decisão de encerrar o contrato com a empresa, que tem sido alvo de críticas por
parte da população e de políticos da Bahia, incluindo o Ministro da Casa Civil,
Rui Costa, que se manifestou a favor da rescisão com a concessionária responsável
pelas BRs 116 e 324. Segundo o comunicado divulgado, o entendimento ainda está
em fase final de redação e deve passar por instâncias de deliberação antes de
ser homologado pelo plenário do TCU. “A solução consensual ainda está em
processo final de redação e deverá ser submetida às respectivas governanças da
Companhia e das entidades envolvidas”, destaca o documento. A ViaBahia
reafirmou que sempre procurou atender às necessidades da população durante sua
gestão das rodovias.
“A empresa ressalta que suas ações foram conduzidas com
respeito aos direitos e deveres contratuais, buscando garantir as condições
necessárias para investimentos nas concessões. Acreditamos que um acordo
permitirá atender aos anseios da população baiana”, afirmou a companhia. O
anúncio sobre a rescisão do contrato foi feito por Rui Costa no último sábado
(21). O ministro explicou que a negociação para a saída da ViaBahia está em andamento
e aguarda homologação.
“Pedimos que eles se retirassem do contrato. Uma vez homologado, a ViaBahia deverá se desvincular até o dia 31 de dezembro, sem deixar saudades para o povo da Bahia”, disse Costa. O término da concessão deve ser formalizado até o final do ano, possibilitando ao governo federal a abertura de uma nova licitação para a recuperação emergencial das rodovias. Informação do De Olho na Cidade.