Por Folha Financeira
Neste
final de semana, milhões de brasileiros, incluindo os beneficiários do Bolsa Família,
irão às urnas para votar nas eleições municipais de 2024. Com o voto
obrigatório no Brasil para cidadãos com idade entre 18 e 70 anos, é comum que
os beneficiários de programas sociais fiquem atentos às exigências eleitorais
para evitar qualquer tipo de bloqueio em seus benefícios.
FILHO QUE NÃO TIRAR TÍTULO DE
ELEITOR PODE TER BOLSA FALÍMIA BLOQUEADO?
Uma
dúvida recorrente entre essas famílias é se o benefício do Bolsa Família pode
ser suspenso caso um dos filhos não tenha tirado o título de eleitor. A
resposta é não. Não há nenhuma regra, seja na legislação do Bolsa Família ou no
sistema eleitoral, que determine a perda do benefício por um jovem menor de
idade que não tenha se alistado eleitoralmente. Isso porque o título de eleitor
é obrigatório apenas para brasileiros com 18 anos ou mais. Assim, aos 16 e 17
anos, os jovens têm o direito de votar, mas não a obrigação. O voto é
facultativo nessa faixa etária, ou seja, a falta de alistamento ou de
comparecimento às urnas para aqueles que ainda não atingiram a maioridade
eleitoral não implica em nenhuma consequência para o recebimento do Bolsa
Família.
MAIORES DE 18 ANOS DO
BOLSA FAMÍLIA DEVEM VOTAR
Por
outro lado, para aqueles que já completaram 18 anos, o cenário muda um pouco. Embora
o não alistamento eleitoral em si não cause o bloqueio imediato do Bolsa
Família, é importante destacar que deixar de votar por três eleições
consecutivas pode resultar no bloqueio do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
E,
sem o CPF regular, os beneficiários podem enfrentar dificuldades na manutenção
do benefício, uma vez que o programa exige que todos os membros da família
estejam com o CPF em situação regularizada. Portanto, se na família houver
jovens maiores de 18 anos que ainda não se alistaram eleitoralmente, é
recomendado que regularizem a situação para evitar complicações no futuro,
tanto para o exercício da cidadania quanto para manter o Cadastro de Pessoa Física
ativo e sem restrições.
Quem
não puder votar neste ano, por qualquer motivo, deve procurar um cartório
eleitoral em até 60 dias para justificar a ausência, ou realizar o procedimento
pelo aplicativo e-título. Além disso, é importante lembrar que votar é um
direito fundamental e uma forma de exercer a cidadania. A escolha de prefeitos
e vereadores impacta diretamente a administração dos serviços públicos, como o
atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que são
geridos pelas prefeituras e prestam suporte essencial às famílias inscritas no
Bolsa Família. Informação Folha Financeira.