Por Rádio Sociedade
Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569
cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o
segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido
eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na
primeira fase da eleição. O primeiro turno da eleição municipal, que terá
votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está
marcado para o próximo dia 6 de outubro.
A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024
determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a
votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local. Desta
forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos
ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos
no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os
eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27,
conforme o resultado das votações em primeiro turno. Com exceção do Distrito
Federal, as demais 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do
segundo turno.
DISTRITO FEDERAL
Apesar do Distrito Federal ter, em 2022, a população de mais
de 2,81 milhões de habitantes, não há eleições municipais na capital federal. A
Constituição Federal de 1988, no artigo 32 (capítulo V), que trata da
organização política e administrativa do Distrito Federal, proibiu a divisão
dele em municípios. Por isso, o DF tem uma estrutura política diferente das
demais unidades federativas do país, com um governador e uma câmara
legislativa, formada por 24 deputados distritais. A Constituição Federal
atribui ao Distrito Federal as competências legislativas reservadas aos estados
e municípios.
ELEITORES
De acordo com o TSE, as 103 cidades que poderão ter segundo
turno somam juntas 60,5 milhões de eleitores, o que equivale a 38,8% do
eleitorado nacional. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no
pleito deste ano. São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) são
os três municípios com o maior número de votantes, com 9,3 milhões, 5 milhões e
1,9 milhão de pessoas, respectivamente.
Já Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) são as localidades com
os menores números de eleitores que poderão ir para a segunda etapa do pleito.
Respectivamente, totalizam 200,7 mil, 201 mil e 201,6 mil eleitores.
Considerando-se os estados brasileiros, São Paulo lidera o
ranking com 30 localidades com mais de 200 mil de eleitores aptos. Em seguida,
aparecem na lista as seguintes unidades da federação: Rio de Janeiro, com 11
municípios, e Minas Gerais, com oito cidades.
Nos últimos quatro anos, nove cidades alcançaram o eleitorado com 200
mil pessoas ou mais. São elas: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas
(PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes
(SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO). Por outro lado, o eleitorado diminuiu e ficou
abaixo de 200 mil votantes nas cidades de Governador Valadares (MG), que de 213
mil eleitores, em 2020, reduziu para 198 mil, em 2024. Ao todo, o Brasil tem mais de 155,91
milhões de eleitores cadastrados a votar nas eleições municipais de 2024.(Informação
Rádio Sociedade).