Por Diário do Brasil Notícias
O
ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta última sexta-feira (5 de
julho) que o governo fará um "pente-fino" em benefícios
previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária
(auxílio-doença), a partir de agosto deste ano.
Segundo
ele, há uma previsão de que esse tipo de revisão aconteça a cada dois anos.
Entretanto, no caso dos benefícios temporários, o processo não era realizado
desde 2019. A meta é checar a validade dos benefícios que estão vigentes há
mais tempo. "Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o
permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para
saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser
organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um
pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o
nosso benefício", disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O
ministro explicou, posteriormente, que nem todos os beneficiários precisarão
ser chamados para perícia presencial, pois alguns casos serão resolvidos
somente com o cruzamento de dados cadastrais.
De
acordo com ele, não haverá uma convocação automática de todos os beneficiários
para essa revisão, o que, se implementado, geraria filas nos postos de
atendimento. Ele explicou que o processo será gradativo. "Estamos
começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para
corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso. [Vai ser]
principalmente nos benefícios temporários, alguns erros que se pode cometer,
terem sido cometidos e, principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de
intermediários', acrescentou o ministro.
O
objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos
ministérios, pressionados por conta do limite do arcabouço fiscal, a nova regra
para as contas públicas, e também tentar cumprir a meta de zerar o rombo das
contas do governo neste ano. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, anunciou que, por conta do arcabouço fiscal, a regra para as contas
públicas, será necessário fazer um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos.
1,36
MILHÃO DE BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS
Em maio deste ano, segundo números do Ministério da Previdência Social, o estoque (número total) de benefícios temporários (incapacidade administrativa e análise administrativa) em vigor somava 1,36 milhão. A iniciativa se soma a outras revisões de cadastro que o governo vem fazendo nos últimos meses, como a de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Fonte: Diário do Brasil Notícias.