Por Agencia Brasil
O
presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou surpreso ao ser
informado, nesta última quarta-feira (3 de julho), que apenas 241 dos 5.570
municípios brasileiros aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade
Racial (Sinapir), instituído em 2010 e regulamentado três anos depois. “No
informe que eu tenho, está dito que há muita pouca adesão dos municípios.
Apenas 241 municípios aderiram. É verdade?”, questionou Lula durante a 3ª
Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes
dos governos federal, estadual e municipal que se reuniu esta manhã, no Palácio
do Planalto, em Brasília.
“É
isso. Infelizmente”, respondeu a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima
Bezerra. Na condição de representante do fórum dos governadores no Conselho da
Federação, Fátima tinha acabado de falar sobre a necessidade de uma mobilização
nacional para estimular e apoiar mais cidades a aderirem ao sistema criado para
organizar e articular as políticas e serviços destinados a contribuir com a
superação do racismo no país. Diante da confirmação da governadora e de membros
da equipe de governo presentes ao evento, Lula questionou: “E o que vamos fazer
para eles [municípios] aderirem?”.
“Estamos
definindo uma ação concreta para podermos ter uma política pública que dê conta
de trazer o tema para o debate pela sociedade”, respondeu a governadora
potiguar. “O Sinapir já está instituído e vale ressaltar a dedicação da
ministra [da Igualdade Racial] Anielle Franco e de toda sua equipe -, porém,
precisa ter capilaridade”, completou Fátima. Segundo ela, é preciso mobilização
para aumentar a adesão. “A proposta é [estimular a] atuação colaborativa entre
os governos federal, estadual, distrital e municipais; a promoção de
estratégias e ações de mobilização, articulação, colaboração técnica federativa
e o apoio técnico para estruturação da política de promoção da igualdade racial
nos municípios apoio a ser oferecido pelo Ministério da Igualdade Racial”,
detalhou a governadora.
“Sabemos
a dívida que o Brasil tem no que diz respeito ao racismo. Dentre as [ações]
políticas que queremos implementar, está levar este debate para dentro das
escolas, que não podem fechar os olhos [para a necessidade de uma] educação
antirracista”, concluiu a governadora. Uma reportagem da Agência Brasil, de novembro
de 2023, já apontava a baixa adesão dos municípios ao Sinapir. Na ocasião,
apenas 195 cidades estavam inscritas no sistema. A matéria apontava outro
problema: apenas 18%, ou seja, 1.044 das cidades brasileiras tinham, àquela
altura, algum órgão executivo municipal responsável por promover a política de
igualdade racial.
ESTRATÉGIAS
O
Ministério da Igualdade Racial informou que tem trabalhado formas para aumentar
as adesões de municípios ao Sinapir, como a possibilidade de os municípios
aderirem de forma consorciada e a formação de agentes da assistência social
para dialogar com estados e municípios já aderidos ao Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Sisan). Também está em estudo mecanismos de transferência de
recursos para os municípios com regime específico para transferências de
recursos da igualdade racial que supere a ausência de um fundo nacional
específico. “Até novembro serão
finalizadas as redefinições das regras de adesão para garantir que os estados e
municípios tenham retorno do ponto de vista financeiro ao aderir o Sinapir”,
diz o Ministério, em nota. Edição:
Sabrina Craide. *Crédito: Agencia Brasil.