Por Bahia Notícias
Cerca
de seis a cada dez cidades do país estão há mais de cinco anos sem realizar
concurso público para contratar professores para as escolas municipais. A baixa frequência de concursos públicos
deixa as unidades escolares, sobretudo em regiões vulneráveis, sem
profissionais com formação adequada para atuar em sala de aula e um contingente
de docentes sem encontrar emprego em cargos efetivos na área. Os dados são de um diagnóstico feito pelo BID
(Banco Interamericano de Desenvolvimento), em parceria com o Movimento
Profissão Docente. Os resultados mostram que apenas 37% dos municípios tinham
feito concurso público a menos de cinco anos. Em 31% deles os concursos tinham sido
realizados entre 5 e 9 anos. Em 22%, entre 10 e 15 anos e em 10% há mais de 15
anos. O estudo encontrou ainda municípios que estão há mais de 20 anos sem
fazer concurso para docentes, como é o caso de cidades no interior da Bahia,
Minas Gerais e Paraná.
O
diagnóstico mostra que a situação é semelhante nas redes estaduais de ensino,
que têm um tempo médio de cinco anos desde o último concurso público. A baixa frequência de concursos públicos faz
com que o país já tenha hoje mais professores temporários trabalhando nas
escolas públicas do que profissionais efetivos. Ou seja, a maioria dos docentes
atuam na rede pública sem garantia de estabilidade e sem possibilidade de
progressão na carreira. Os responsáveis
pelo estudo avaliam que o expressivo número de contratos temporários faz com
que os professores atuem em condições mais precárias, o que, consequentemente,
reflete nos resultados educacionais dos estudantes. Também destacam que as más condições de
trabalho fazem as redes públicas de ensino perderem bons professores, que
acabam migrando para escolas privadas e até mesmo outras áreas de trabalho.
"A
baixa frequência de concursos públicos é ruim para todo mundo. É ruim para as
escolas, que ficam muito tempo sem receber professores efetivos. Ruim para as
redes de ensino, que perdem bons profissionais. É ruim também para os
professores, por terem piores opções e condições de trabalho", avalia
Haroldo Rocha, coordenador do movimento. Ele lembra, por exemplo, do concurso público
realizado na rede estadual de São Paulo no ano passado, depois de nove anos sem
a contratação de efetivos. O edital para 15 mil vagas recebeu quase 290 mil
inscrições. "Muito professor bom e
com experiência em sala de aula pode não ter sido aprovado por conta da alta
competitividade. Sem falar dos que podem ter desistido da carreira ou migrado
para outra rede de ensino por não ter aguentado as condições impostas aos
temporários", diz Rocha. Maior rede
de ensino do país, com mais de 3 milhões de alunos, o estado de São Paulo tem
mais de 162 mil professores, sendo 50,7% com contratos temporários. Neste ano,
por exemplo, as aulas começaram com milhares de docentes temporários sem
trabalho depois de mudanças no processo de atribuição de aulas.
Em
estados e municípios de grande porte, Rocha diz que a ausência de concursos por
muitos anos pode ser uma estratégia para evitar o aumento dos gastos
permanentes com servidores. Já para os
municípios menores, o diagnóstico destaca que a dificuldade de fazer concursos
públicos com frequência está atrelada ao alto custo do processo e o baixo
número de vagas a ser preenchido. "O
custo de um processo seletivo é muito alto para municípios pequenos, é um valor
que não podemos pagar para selecionar professores para um número muito pequeno
de vagas", comentou Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime (União dos
Dirigentes Municipais de Ensino) e secretário de Educação de Sud Menucci, no
interior de São Paulo. A cidade de
Garcia, por exemplo, conta com apenas seis escolas municipais e cerca de 60
professores. "Não deixamos de fazer concurso por não entender a
importância dele, mas por dificuldade."
Como
forma de incentivar estados e municípios a fazerem concursos de forma mais
frequente, diversas entidades educacionais têm proposto ao Ministério da
Educação a criação de uma prova nacional para o ingresso de docentes na rede
pública. A elaboração do exame está
sendo avaliado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como parte de uma
série de estratégias para melhorar a formação e seleção de professores que
atuam na educação básica. Em 2012, quando Fernando Haddad era ministro da Educação,
uma proposta semelhante foi analisada, mas não avançou. "A ideia não é que o Ministério da
Educação faça o concurso para os professores, mas elabore uma prova de ingresso
na carreira que pode ser usada pelas redes de ensino como parte da seleção.
Assim, estados e municípios continuam com autonomia para fazer seus concursos e
criar outras etapas de seleção", diz Haroldo. "Ter um exame nacional facilitaria o
processo de seleção para estados e municípios e os incentivaria a fazer a
contratação de docentes com mais frequência, o que seria muito positivo para a
educação pública em vários aspectos", completa.