Por Voz da Bahia
Com a medida provisória que compensa a desoneração da folha
de pagamento para 17 setores e pequenos municípios, assinada na última terça-feira (4 de junho) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o setor de combustíveis
estima um impacto de pelo menos R$ 10 bilhões. O repasse desse valor para os
consumidores pode levar a um aumento no preço da gasolina de 4% a 7%. No
diesel, o impacto seria de 1 a 4%, segundo cálculos do IBP (Instituto
Brasileiro de Petróleo e Gás).
Os números se referem apenas ao aumento de custos para o
segmento de distribuição de combustíveis e consideram a hipótese de que haverá
o repasse. Não foram computados os efeitos nos elos anteriores da cadeia, que
também podem afetar o custo dos produtos. Os percentuais consideram o preço
médio no país da última pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo)
acrescido de R$ 0,20 a R$ 0,36, no caso da gasolina, e de R$ 0,10 a R$ 0,23 no
diesel.
A medida do governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Cofins. Em alguns casos, limitando o ressarcimento em dinheiro. Em outros, definindo que as empresas não podem mais usar esses créditos para abater o pagamento de outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária. O IBP avalia também a possibilidade de recorrer ao Judiciário, mas ainda vai aguardar para ver se haverá a devolução da Medida Provisória pelo Congresso ou se o governo vai rever as medidas. Crédito Voz da Bahia.