Por Voz da Bahia
Mães
e pais com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir
cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação. Um projeto de lei
aprovado nesta última terça-feira (25 de junho) pelo Senado estende os prazos para a conclusão
de cursos e o para o pagamento de bolsas de estudos para alunos com filhos
recém-nascidos ou adotados. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e
segue para sanção presidencial.
Pela
proposta, deverão ser prorrogados pelo tempo mínimo de 180 dias os prazos de
conclusão de disciplinas, de entrega de trabalhos finais, inclusive trabalhos
de conclusão de curso, e de realização de sessões de defesa de teses (bancas) e
de publicações exigidas. O prazo poderá ser de 360 dias quando o filho nascido
ou adotado for pessoa com deficiência.
Segundo
a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da matéria na
Comissão de Educação do Senado Federal, a proposta beneficia principalmente as
mulheres. “Muitas vezes, a mulher tem que fazer uma escolha impossível entre
cuidar do bebê recém-nascido ou adotado, em muitos casos internado, e os prazos
que legalmente ela precisa cumprir. Em muitos casos, a bolsa é a única forma de
manutenção dessa mãe”, disse. A prorrogação das datas também valerá em
situações anteriores ao parto, como gravidez de risco e atuação em pesquisa que
implique risco à gestante ou ao feto. (Crédito: Voz da Bahia).