Por Clóvis Gonçalves
Com a recriação do Bolsa Família em março de 2023, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), reintroduziu o acompanhamento das condicionalidades do programa, sendo compromissos que as famílias assumem nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. O prazo para a realização do acompanhamento das condicionalidades de saúde da 1ª vigência de 2024 (janeiro a junho) começou em 5 de fevereiro e se estende até primeiro de julho. Até o momento, o relatório consolidado do programa, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, indica que na Bahia, 60,15% dos beneficiários já compareceram às unidades de saúde.
Em Salvador, esse número é ainda menor, com apenas 38,45% do público alvo cumprindo o acompanhamento obrigatório. O não cumprimento dessas condicionalidades resultará no bloqueio do repasse do benefício ao cidadão inscrito no programa. No âmbito da saúde, as famílias beneficiárias devem seguir algumas diretrizes para manter o benefício ativo; são elas:
Realizar
acompanhamento pré-natal: gestantes devem frequentar consultas regulares;
Cumprir
o calendário nacional de vacinação: as crianças devem receber todas as vacinas
previstas no calendário oficial;
Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de sete anos: as famílias devem levar as crianças às unidades de saúde para verificar peso e altura. Conforme o MDS, se essas diretrizes não forem seguidas, a gestão local da assistência social será informada e buscará entender a situação específica de cada lar. Como realizar o acompanhamento? De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, o acompanhamento de saúde pode ser realizado em todos os postos de saúde da cidade, das 08h às 17h, sem a necessidade de agendamento prévio. Para o atendimento, é necessário apresentar:
Cartão
do programa Bolsa Família;
Documento
de identificação com foto;
Caderneta
da gestante (para grávidas);
Cartão
de vacinação das crianças.
Fonte: Portal A Tarde.