Por Clóvis Gonçalves
O
Senado Federal Brasileiro deve debater ainda neste primeiro semestre do ano um pacote de
medidas eleitorais. Desde o ano passado, o presidente do Congresso Nacional,
senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem demonstrado a intenção de avançar sobre o
tema do fim da reeleição e dos mandatos de 5 anos. Além desses, há ainda na
pauta dos senadores a minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara dos Deputados
no fim de 2023. O projeto deve se somar à tramitação do novo Código Eleitoral,
em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que tem a
relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
No
fim do ano passado, na última semana de atividades legislativas, Pacheco
afirmou que o fim da reeleição será “prioridade” neste ano. “É um desejo muito
forte dos senadores. Nós vamos fazer audiências públicas, debater isso”. Pacheco
defendeu ainda que a possibilidade da reeleição atrapalha o primeiro mandato e
pode gerar gastos desenfreados para garantir um novo mandato. (Crédito: Atarde).