Por Clóvis Gonçalves
A Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos sofreu uma
atualização monetária de cerca de 5,90% e aumentou os preços dos serviços nos
cartórios baianos. A medida foi realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia
(TJBA), seguindo o Decreto Judiciário número 894/2022, e já está em vigor desde 1º
de janeiro deste ano. O presidente do Colégio Notorial do Brasil na Bahia
(CNB-BA), órgão que representa os tabeliões no estado, Giovani Gianellini
explica que as atualizações de preços dos serviços cartoriais acontecem
anualmente e atingem todas as especialidades de cartórios do estado. “A medida
é tomada pelo TJBA a fim de reajustar os valores da tabela de acordo com o
índice de inflação do ano anterior”, diz.
Segundo informações solicitas para a Secretaria da Fazenda
do Estado da Bahia, o índice de aumento nos serviços dos cartórios esse ano foi
de quase 5,90%, valor um pouco acima da porcentagem do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ferramenta que calcula a inflação anual no
país. Portanto, esse valor recaiu sobre todos os serviços feitos em cartórios
de forma igualitária. Entre os principais documentos procurados pela população,
Giovani destaca a emissão de segunda via de certidões de nascimento e de óbito
nos cartórios de registro civil. Já em outros cartórios, há uma procura por
certidões de mais diversos tipos, escritura e registro de imóveis, e autenticação
e reconhecimento de firmas. Em 2022, o valor para tirar a segunda via de
certidões em geral, sem busca, era de R$ 36,16, já este ano o valor passou a
ser R$ 38,28. Já as certidões com busca passaram de R$ 55,62 para o valor de R$
58,90.
CASAMENTO
Hoje, os casais que desejam oficializar o casamento ou
converter a união estável em casamento têm que desembolsar R$ 236,46, um valor
5.89% a mais que o do ano passado, que era de R$ 223,30. Já os documentos relacionados à divórcios são
um dos mais caros da tabela. Se o casal deseja a separação, dissolução de união
estável e inventário sem partilha de bens e direitos, eles devem arcar com o
custo atual de R$ 290,70. Carolina
Catizane, tabeliã de um cartório de notas responsável por fazer reconhecimento
de firmas, autenticações e divórcios, afirma que se o casal tem bens
compartilhados, esse valor segue a tabela de preços do valor econômico dos bens
deles. Para o valor total dos bens, há
uma quantia correspondente que será paga aos cartórios, esse montante será
dividido ao meio por ambas as partes.
DEMAIS DOCUMENTOS
Em casos de documentação geral para reconhecimento de
firmas, o valor aumentou R$ 0,35, ficando com um preço de tabela de R$ 6,35.
Para pessoas que desejam tirar o registro de imóveis sem valor econômico, o
custo hoje é de R$ 147,88, porém conseguir alguma dos quatro tipos de certidões
relacionadas à imóveis o valor ultrapassa os R$ 100. Segundo um corretor imobiliário que não quis
se identificar, esse reajuste na taxa de serviços dos cartórios impacta diretamente
a população. “Quando a gente fala para o cliente que para tirar uma certidão
custa quase 90 reais, ele pula longe, isso é muito ruim. Para fazer toda a
documentação e ainda pagar o despachante é quase um salário mínimo no total”,
afirma. Além dos preços, ele diz que muitas pessoas que ele atende reclamam do
tempo de espera longo e da burocracia, que não compensa o valor pago no
serviço. “O cartório lhe cobra uma taxa porque você esqueceu de colocar uma
vírgula. Então, você leva de 15 a 20 dias para refazer o documento e paga de
novo, se não, não é possível dar entrada. Isso é muito complicado”. (Atarde)