Por Clóvis Gonçalves
O
Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira, 26, um primeiro aporte
emergencial de R$ 600 milhões para Estados e municípios ampliarem a oferta de
procedimentos médicos e reduzirem as filas do Sistema Único de Saúde (SUS),
prioridade definida pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva para seus
primeiros cem dias de mandato. A informação foi adiantada pelo Estadão. Segundo
portaria apresentada e aprovada na manhã desta quinta em reunião da Comissão
Intergestores Tripartite (CIT), com representantes do ministério e secretários
municipais e estaduais da Saúde, esse primeiro aporte será focado na ampliação
do número de cirurgias eletivas realizadas nos próximos 90 dias.
"Vamos
começar pela cirurgias porque a fila cresceu muito na pandemia. É um esforço
significativo do governo federal. O maior valor já investido em um ano para
esse tipo de demanda havia sido de R$ 300 milhões. Vamos oferecer o
dobro", afirmou o secretário de Atenção Especializada do ministério,
Helvécio Magalhães. O secretário disse que a pasta não tem um levantamento
preciso do número de pessoas na fila de espera por algum procedimento na rede
pública porque as listas são descentralizadas e fragmentadas nos Estados,
municípios e hospitais. Ele disse, porém, que a estimativa é de que 1 a 2
milhões de pessoas estejam na lista de espera por cirurgia eletiva (não
urgente) no SUS. "A fila é muita diversa, nunca teve uma unificação
nacional e houve piora desses dois anos mais graves da pandemia", afirmou.
Magalhães
disse ainda que, com o programa para redução de filas, o objetivo do governo
federal é levantar os números locais e dar mais transparência aos dados.
"Vamos desenvolver novos dispositivos para que o cidadão possa interagir
com a fila", disse. O secretário afirmou que o ministério não definirá uma
lista de tipos de cirurgia prioritárias porque a demanda é diferente de acordo
com a localidade. "Sabemos que cirurgias ortopédicas, para câncer,
abdominais e oftalmológicas devem aparecer como prioridade em todos os Estados.
Mas isso ficará a cargo de cada Estado."
De
acordo com Magalhães, os Estados terão de entregar um plano estadual em até 30
dias após a publicação da portaria para ter direito ao recebimento dos recursos
extras. Nesse plano, as secretarias estaduais da Saúde terão de apresentar,
entre outras informações, o tamanho estimado da sua fila por tipo de
procedimento, a relação dos serviços de saúde que realizarão os procedimentos
com o aporte extra federal, a meta de redução de filas para 2023 e um
cronograma de execução dos recursos. O secretário disse que os Estados ficarão
livres para usar o recurso em suas próprias redes ou fazendo convênio com
unidades privadas e filantrópicas para a oferta dos procedimentos.
Para
agilizar a oferta de cirurgias, o ministério excepcionalmente repassará um
terço do montante previsto (R$ 200 milhões) já quando receber os planos
estaduais, ou seja, antes mesmo da realização dos procedimentos. "É uma
novidade histórica do SUS, que é transferir uma parte dos recursos de forma
adiantada e monitorar o tamanho das filas apresentadas em cada Estado para
podermos avaliar essa redução", disse Magalhães. De acordo com o
secretário, após a primeira fase do plano, focado nas cirurgias, será anunciado
novo aporte para a redução de filas de exames diagnósticos. Isso deve acontecer
a partir de junho. Em uma terceira fase do programa, ainda sem data divulgada,
o foco serão as consultas especializadas. (BRASIL AO MINUTO)