Por Clóvis Gonçalves
O Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o Programa
Bolsa Presença, em 2023. O programa beneficia famílias dos estudantes da rede
estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica com R$ 150
por mês, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado, visando
assegurar que os estudantes permaneçam na escola. A previsão é a de que o
programa alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes. Nesta terça-feira
(10), será efetuado o último crédito referente ao ano letivo 2022. Só esta
parcela representa uma soma de R$ 45,8 milhões dos R$ 675 milhões destinados ao
Bolsa Presença no ano passado. O estudante Edmílson Santos, 13, que vai fazer o
9º ano na Escola Estadual Professor Roberto Santos, no bairro Castelo Branco,
em Salvador, é um dos beneficiados pelo programa. Junto com a irmã, a família
recebe R$ 200 de Bolsa Presença. Ele conta que destina o valor para a compra de
alimentos e material de higiene. "O Bolsa Presença é um ótimo programa.
Moro com meus pais e uma irmã e o valor ajuda mensalmente com as nossas
despesas, e para nossa família é muito importante".
O crédito da primeira parcela do Bolsa Presença, em 2023,
será realizado no mês de março, pois a concessão do benefício está vinculada à
assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está
matriculado. Para receber o benefício, é necessária a participação obrigatória
dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar,
visando orientar o acompanhamento pedagógico; e o cadastro da família no
CadÚnico e a atualização desses dados na unidade escolar. Bolsa Presença está
sintonizado com a agenda prioritária do governo. “É uma política voltada aos
estudantes das famílias mais vulneráveis e é estratégica, pois afirma para
todos que cada um e cada uma são importantes para o Estado, com um cuidado
redobrado e mais perto de quem precisa".
Rainer ressaltou que, com a transferência de renda diretamente para as
famílias, o governo do Estado também contribui para movimentar a economia e as
cadeias produtivas em todos os municípios baianos.
Bolsa Presença, o programa foi criado pela Lei nº 14.310,
de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades
letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto
pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396,
que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e
reconhecido como uma política de Estado.