Por Clóvis Gonçalves
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fará o primeiro
pagamento de benefícios com reajuste anual em 2023 entre os dias 25 de janeiro
e 7 de fevereiro. As datas foram definidas no novo calendário de pagamentos
para 2023 divulgado nesta quinta (8), que vale para 37 milhões de beneficiários
do órgão no país. Aposentadorias, pensões e auxílios equivalentes ao salário
mínimo serão pagos já com o valor do novo piso nacional entre os dias 25 de
janeiro e 7 de fevereiro, informou o INSS. Os segurados com renda mensal acima
do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro
com o reajuste da inflação acumulada em 2022. Os dias exatos do primeiro
depósito com reajuste anual, referente à competência de janeiro, variam
conforme o final do benefício, sem o dígito que aparece depois do traço. O
segurado deve verificar o número do benefício (NB), que tem dez dígitos e
aparece no seguinte formato: 999.999.999-9. É preciso considerar o penúltimo
algarismo. Segundo o INSS, para aqueles que recebem seu benefício há algum
tempo, vale a data habitual.
COMO FUNCIONAM OS REAJUSTES
Para beneficiários que recebem mais do que o salário mínimo
(R$ 1.212, em 2022), o governo aplica o reajuste da inflação registrada no ano
anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado
para corrigir benefícios previdenciários e salários. O índice final de reajuste
que será aplicado para esses beneficiários sairá no dia 10 de janeiro de 2023,
quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgará o
resultado da inflação acumulada de janeiro a dezembro de 2022. O INPC, que mede
a inflação das famílias com renda entre um e cinco salários mínimos, acumula
alta de 5,21% de janeiro a novembro deste ano. O resultado da inflação
acumulada até novembro de 2022 foi divulgado nesta sexta (9). O governo federal
estimou um reajuste de 6% nas aposentadorias do INSS acima do piso na última
previsão para a inflação de 2022 divulgada no dia 17, no Boletim Macrofiscal de
novembro. O índice é menor do que os 6,54% previstos na projeção de setembro.
Se considerada a previsão de 6%, o teto do INSS, que é o valor máximo pago em
aposentadorias, chegaria a R$ 7.512,45 em 2023. O índice de reajuste anual
também altera a tabela de contribuições à Previdência usada para definir o
valor dos descontos nos salários dos trabalhadores.
SALÁRIO MÍNIMO DE 2023
Já para benefícios iguais ao salário mínimo, valerá o valor que for definido pelo governo federal para o piso nacional em 2023. Aposentadorias, pensões, auxílios-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada) não podem ser menores que o salário mínimo. O valor do piso nacional válido em 2022 foi definido no dia 31 de dezembro de 2021, por meio de MP (Medida Provisória), sem reajuste acima da inflação. Considerando uma projeção de 6% para a inflação, mais um aumento real de 1,3% ou 1,4%, conforme já previu a equipe de transição do governo Lula, o salário mínimo poderia ficar em R$ 1.302. Em 2023, há intenção de a política de valorização do salário mínimo voltar a valer, como ocorreu entre os anos de 2006 e 2019. A regra anterior levava em consideração a inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Agora, uma proposta é fazer uma média do PIB dos últimos cinco anos. Nas diretrizes econômicas apresentadas no plano de governo de Lula no primeiro turno, o aumento real do mínimo constava como um dos principais pontos, o que foi reafirmado na Carta para o Amanhã. O reajuste acima da inflação foi implantado por Lula e transformado em lei por Dilma Rousseff, com validade somente até 2019. O governo de Jair Bolsonaro acabou com a valorização. (Politica Livre).