Por Clóvis Gonçalves
Nesta última quarta-feira (14 de dezembro), o ministro da Educação (MEC),
Victor Godoy, disse que o governo federal publicará ainda nesta semana uma
medida provisória (MP) que vai liberar R$ 2 bilhões que estão bloqueados para a
área e devem beneficiar, entre outras coisas, as universidades federais. O
anúncio foi feito em audiência pública, na Comissão de Educação da Câmara. A
medida prevê ainda a liberação de parte de outros recursos do orçamento da
pasta que foram bloqueados em outubro e novembro por decretos da Presidência. No
entanto, a equipe econômica de Guedes ainda definirá o valor exato do
desbloqueio. “Até o final desta semana, teremos uma medida provisória que
abrirá espaço no orçamento da Educação permitindo a liberação dos R$ 2 bilhões
do financeiro até o início da semana que vem […] o desbloqueio parcial do
orçamento”, afirmou Godoy. Com a garantia de recursos, o ministro sinalizou a
manutenção de políticas essenciais “até o final deste ano”. “Todas aquelas
políticas essenciais para o Ministério da Educação serão garantidas até o fim
do ano, em especial a política do livro didático”, disse o ministro. Ao ser publicada, a MP terá efeito imediato,
cabendo ao Congresso mantê-la ou rejeitá-la em até 120 dias. Passado o prazo,
ela perde a validade. (Gazeta Brasil).