Por Clóvis Gonçalves
O Governo da Bahia disponibilizou, neste último sábado,
10/12, um novo crédito do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da
rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que
estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa. O
objetivo do Estado, com a iniciativa, é assegurar que os estudantes permaneçam
na escola. Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir
do segundo estudante matriculado. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade
nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à
participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas
pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à
manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família
no CadÚnico.
O Bolsa Presença é considerado o maior programa de
assistência estudantil do país e já teve uma reserva do orçamento do Estado de
mais de R$ 1 bilhão. Em 2021, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para
2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do
Estado, o que também contribui para movimentar a economia em todos os Territórios
de Identidade da Bahia. O programa foi criado pela Lei número 14.310, de 24 de
março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede
estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do
novo Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a
Lei número 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma
política de Estado. (Fonte: Secom/BA)