Por Clóvis Gonçalves
Milhares
de mães chefes de família poderão ter a possibilidade de receberem o auxílio mãe solteira. O programa possui um valor estimado em R$ 1.200, o auxílio permanente
para mãe solteira, se confirmado, o benefício será pago pela Caixa Econômica
Federal. Atualmente o novo auxílio criado pelo governo federal que contempla as
mães solteiras ainda não está sendo pago. Uma vez que o projeto de lei número 2.099/20 que regulamenta as regras de concessão do benefício encontra-se em
votação no Senado Federal.
PAGAMENTO
DO AUXÍLIO COMEÇA AGORA
Todavia
não podemos afirmar se o Auxílio Mãe Solteira vai ser pago ainda nesse mês de
dezembro. Ademais, o Auxílio Permanente para mãe solteira precisa passar por
debates e votações no Senado e Câmara dos Deputados Federais. Esse auxílio é
regido por um Projeto de Lei (PL) apresentado pelo ex-deputado Assis Carvalho e
pela deputada Erika Kokay. Com o intuito de prioridade às mães chefes de famílias
monoparentais com um benefício mensal no valor aproximado de um salário mínimo.
Dessa maneira, a proposta do Auxílio Permanente é direcionada exclusivamente
para as mães solteiras. Assim, será pago às mulheres que são as matriarcas e cuidam
sozinhas de seus filhos. Entretanto, a proposta ainda está sendo avaliada pela
Comissão de Seguridade Social e Família. A última data de atualização foi 30 de
agosto. Uma vez que, aprovada pelo Senado Federal, ela terá que contar com a
sanção presidencial. Antes disso, se o Senado fizer alguma alteração no texto
da proposta, ela terá que voltar à Câmara para uma nova votação. Portanto, quem
espera ansiosa por esse novo benefício, terá que diminuir as expectativas, pois
certamente a espera será longa e a aprovação é incerta.
AUXÍLIO
PERMANENTE PARA MÃES SOLTEIRAS
Existe
um Projeto de Lei, PL 2.099/20 no Senado Federal pedindo a autorização do Auxílio
Permanente para mães solteiras. Como foi
dito anteriormente, o valor deve ser de R$ 1.200.
COMO
CADASTRAR NO AUXÍLIO
Assim
que estiver disponível o Ministério da Cidadania irá passar as informações
sobre o cadastro no Auxílio Mãe Solteira. Sobretudo, o valor de R$ 1.200 seria pago
às mães que possuem uma inscrição do CadÚnico.
CRITÉRIOS
PARA RECEBER O AUXÍLIO
O
Auxílio possui os seguintes requisitos: Mulheres com idade mínima de 18 anos; Não
possuir emprego com carteira de trabalho; Que não possuem companheiro ou cônjuge;
Estar inscrita no Cadastro Único – CadÚnico; Não participar de qualquer
programa de transferência de renda federal; Ter renda mensal de até 1/2 (meio)
salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários mínimos; Ter ao
menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade; Não ser beneficiária
de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS); Não receber seguro-desemprego;.(Informação Agenda Notícias)