Por Clóvis Gonçalves
Do total de pedidos, 81 foram protocolados no Ministério da
Infraestrutura durante a vigência da Medida Provisória 1065/2021. Do total de
pedidos, 81 foram protocolados no Ministério da Infraestrutura durante a
vigência da Medida Provisória 1065/2021. Após um ano da elaboração do marco
legal das ferrovias, a quantidade de pedidos de novas ferrovias chegou a 89. A
nova legislação abriu a possibilidade de a iniciativa privada projetar,
construir e operar linhas férreas e terminais ferroviários no Brasil. Do total
de pedidos, 81 foram protocolados no Ministério da Infraestrutura durante a
vigência da Medida Provisória 1065/2021. Já os demais começaram a tramitar
direto na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob a regência da
Lei 14.273/2022. Os requerimentos foram apresentados por 39 proponentes e somam
22.442 quilômetros de novos trilhos em todas as regiões do Brasil. A projeção é
de que haja investimento de cerca de R$ 258 bilhões. Esse valor corresponde
apenas a recursos privados.
“É um fato extremamente positivo a ideia de aumentar a
participação de modais como o ferroviário na nossa matriz de transporte. Isso é
absolutamente fundamental para que tenhamos uma integração nacional, do ponto
de vista do fluxo de produtos mais competitivos, principalmente minério e
grãos. Essa integração interna vai possibilitar uma melhora, inclusive, no
curso de escoamento para exportação dos produtos”, destaca o presidente da
Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton
Tadini. De acordo com estimativa do Ministério da Infraestrutura, em 30 anos,
as ferrovias autorizadas devem aumentar a participação do modal no transporte
de cargas do Brasil, acima dos 40% esperados para o período na última edição do
Plano Nacional de Logística (PNL). Dois requerimentos mais recentes foram
apresentados em setembro pela VLI, empresa de logística. A companhia deve
investir R$ 5 bilhões para desenvolver os novos ramais, que terão conexão com
os trechos I e II da Ferrovia de Integração Oeste-Leste ( Jornal Grande Bahia Brasil).