Por Clóvis Gonçalves
A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAF/ Mapa), por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), abriu chamada pública para a seleção de Entidades Executoras de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no âmbito do Programa Brasil Mais Cooperativo. O objetivo é a contratação de serviços de ATER visando a qualificação comercial e geração de negócios para empreendimentos familiares, capacitação técnica e apoio na formulação de demandas das entidades executoras responsáveis por compras institucionais Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Alimenta Brasil (PAB), gestores públicos e equipes de alimentação.
A iniciativa beneficiará 102 empreendimentos da agricultura
familiar com DAP Jurídica ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF),
em especial cooperativas, associações e centrais de cooperativas, além de 162
entidades executoras dentro da área de abrangência estadual. As
empresas/entidades privadas com ou sem fins lucrativos devidamente credenciadas
junto à ANATER poderão apresentar as propostas no período de 15 de outubro a 9
de novembro de 2022, conforme o edital. A divulgação do resultado preliminar
está prevista para 23 de novembro.
A proposta trata-se ainda da seleção de novos lotes em
complementação à 1ª edição da chamada (lançada em 2021) e que, no momento, está
em execução. O valor total desta chamada é de R$ 3 milhões, distribuídos em
lotes em seis estados: Piauí, Mato Grosso, Goiás, Sergipe, Ceará e Alagoas. Os
recursos financeiros deste projeto são provenientes do orçamento da ANATER,
oriundos do Contrato de Gestão firmado com o Mapa. Confira aqui o edital de
Chamada Pública.
SOBRE O BRASIL MAIS COOPERATIVO
O Brasil Mais Cooperativo ampliará a aquisição de alimentos
da agricultura familiar, por meio das políticas públicas do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Alimenta Brasil (PAB), fornecidos por
empreendimentos do setor. Para o alcance deste objetivo, as prefeituras e
instituições públicas demandantes de gêneros alimentícios serão mobilizadas e
assessoradas na elaboração de cardápios e editais de Chamadas Públicas que
utilizem os produtos disponíveis na região. Para atender à demanda, os
empreendimentos serão assessorados na elaboração de projetos e propostas de vendas
e qualificação de produtos. Informações à Imprensa