Por Clóvis Gonçalves
O Congresso do Paquistão aprovou uma nova legislação sobre
estupro. A lei permite a castração química de abusadores reincidentes. A
proposta também prevê que o governo Paquistanês estabeleça tribunais especiais para esse
crime hediondos em todo o país, na tentativa de acelerar os julgamentos de abuso sexual. As
sentenças devem ser emitidas, preferencialmente, em até quatro meses. Em casos
de estupro coletivo, os culpados serão condenados à morte ou prisão perpétua. A
medida, que ainda será encaminhada para a sanção do presidente Arif Alvi, gera
polêmica desde setembro de 2020. Em
dezembro, a Anistia Internacional defendeu em comunicado que a pena de
castração química é “cruel e desumana” e não resolve a questão. (Terra Brasil
Noticia)