Por Clóvis Gonçalves
A Comissão de Infraestrutura (CI) deverá votar, nesta
terça-feira (30 de novembro) o PL 4.009/2021, que determina critérios na sinalização de
linhas aéreas de transmissão de energia. O projeto foi apresentado por Telmário
Mota (Pros-RR) após o acidente que matou a cantora Marília Mendonça, dia 5 de
novembro, por isso foi batizado de Lei Marília Mendonça. O avião em que a
artista viajava caiu após se chocar contra cabos elétricos perto do aeroporto
de Caratinga (MG), matando a cantora e mais quatro pessoas. Se for aprovado,
poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. No relatório em sugere a
aprovação da proposição, a relatora Katia Abreu (PP-TO) destaca que o texto
traz obrigações, para empresas do setor de energia elétrica, que conferem maior
segurança às atividades do transporte aéreo de cargas e passageiros.
CORES E PLACAS DE ALERTA
O PL prevê que os suportes (torres) devem ser pintados em
cores que possibilitem aos pilotos de aeronaves identificá-los como sinal de
advertência. Ainda segundo o texto, as concessionárias de energia elétrica
podem utilizar placas de advertência de forma complementar à pintura das
torres. O texto ainda determina que as linhas de transmissão devem ser sinalizadas
com esferas coloridas. “Uma linha de transmissão pode ter sido a causadora do
acidente de uma aeronave considerada até então segura, sem deixar
sobreviventes. O que podemos fazer neste momento de consternação, pelo menos, é
propor regras para proteger nossos brasileiros, de presenciarem ou serem
vítimas de evento futuro da mesma natureza”, justifica Telmário Mota.
(Voz da Bahia)