Por Clóvis Gonçalves
A Prefeitura de Irará, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), abriu na quarta-feira, 10 de novembro, o Edital 01/2021, intitulado Prêmio Dona Francisca de Jesus (Tia Fia). A iniciativa propõe pagar o valor de R$20.205,74 reais para premiar até 20 artesãos, da tradicional Cerâmica de Irará e do Cipó. Os recursos são oriundos do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc 2020. Serão 19 prêmios de R$ 1 mil e um prêmio de R$ 1.205,75 a ser entregue ao artesão enquadrado na categoria de artesão emérito.
INSCRIÇÃO:
As inscrições vão até o dia 24 de novembro e podem ser feitas de modo online, com acesso através do site da prefeitura, no link www.irara.ba.gov.br/secel ou presencialmente na sede da Secel, em dias úteis, no período da manhã. Para a efetivação das inscrições será também realizado atendimento itinerante nas quatro comunidades quilombolas de Irará. Os dias e horários serão previamente divulgados e definidos com as associações rurais das comunidades. Outras informações podem ser encontradas no texto do edital, publicado no Diário Oficial do município, através do link: https://irara.ba.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/Edital-001-de-2021-Premio-Francisca-de-Jesus-Tia-Fia.pdf
ENTENDA:
Em 2020 o Congresso Nacional propôs a Lei 14.017, Lei de Emergência Cultural, batizada de Lei Aldir Blanc. A iniciativa teve como propósito minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus para o setor cultural. Ainda em 2020, o município de Irará recebeu a quantia R$208.637,85. Destes, R$208.637,80 foram pagos a 72 projetos culturais, nos dias 28 e 29 de dezembro daquele mesmo ano. O saldo de R$20.000,05 ficou em conta aguardando as orientações do governo federal sobre os procedimentos necessários. Somente após as resoluções da Lei 14.150 (05/2021) e do Decreto 10.751 (07/2021) pode ser editada a Lei Municipal 956 (09/2021). O total da soma dos valores remanescentes, mais rendimentos, sinalizados na Lei 956 é o utilizado agora neste edital 01/2021, prêmio Dona Francisca de Jesus (Tia Fia). Secom/PMI.